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Senado rejeita Messias no STF: Professor de Direito da UFMG Emilio Peluso analisa sabatina e decisão

Para o especialista, recusa de indicado inédita desde 1894 mostra nova correlação de forças entre legislativo e executivo

Nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, o professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG Emilio Peluso Neder Meyer participou do programa Conexões.

O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de ministro do STF, Jorge Messias, passou por sabatina dos senadores e teve seu nome recusado. A votação foi encerrada na noite dessa quarta-feira com 42 votos contra e 34 a favor e uma abstenção. O resultado significa uma derrota histórica para o governo Lula. Vale destacar que essa é a primeira rejeição para um indicado ao Supremo Tribunal Federal desde 1894, ainda no início da república, quando cinco indicados foram barrados durante o governo de Floriano Peixoto.

O presidente deve escolher um novo nome, mas ainda não há uma data definida para isso. O atual advogado-geral da União ocuparia a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que saiu do tribunal em outubro de 2025.

O professor comentou o cenário difícil para o governo e o papel do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no resultado. Ele ressaltou a imagem do Supremo, tema importante deste ano, que passou de defensor da democracia a um lugar de fragilidade, com o escândalo do banco Master. A partir de agora, como destacou o professor, o governo precisa indicar um novo nome impossível de ser rejeitado ou partir para uma negociação intensa com o Senado.

Produção: Vyctória Alves, sob orientação de Alessandra Dantas e Luíza Glória

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