Está disponível, para download gratuito, no Portal de Livros Abertos da Universidade de São Paulo (USP), o livro A produção da casa e da cidade no Brasil contemporâneo: novos estudos sobre autoconstrução, Estado e imobiliário. Nele, 42 autores fazem um apanhado dos resultados de décadas de investigações realizadas sobre a questão habitacional brasileira.

Imagem: Reprodução de capa

A obra foi produzida no âmbito do INCT Produção da Casa e da Cidade, que tem sede na USP e conta com participação da UFMG. As demais instituições que compõem o INCT são a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP).

João Tonucci, professor da Faculdade de Ciências Econômicas (Face), integra o comitê gestor do INCT. Ele é um dos organizadores da coletânea. João é pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Face, instância por meio da qual a UFMG se articula com o INCT, que foi fundado em 1997.

Os demais organizadores do volume são Maria Lucia Refinetti e Luciana de Oliveira Royer, da USP; Estevam Vanale Otero e Jefferson Oliveira Goulart, da Universidade Estadual Paulista (Unesp); e José Júlio Ferreira, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Nos capítulos que eles encadeiam, a obra discute das periferias autoconstruídas no país na segunda metade do século 20 às atuais dinâmicas imobiliárias dos nossos centros metropolitanos.

O problema habitacional brasileiro
“Este livro se insere em nossos esforços de resgatar, atualizar e problematizar as contribuições do livro A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial, organizado por Erminia Maricato e publicado em 1979”, explicam os autores na obra. Em seu livro, Maricato cunharia um conceito “que definiria uma geração de estudos urbanos no país”, como se afirma no release de divulgação: o conceito da “urbanização a baixos salários”. Ele sugeria que, num Brasil em plena industrialização acelerada, o trabalhador urbano era instado a construir com suas próprias mãos sua moradia, em razão de seu salário não ser suficiente para que ele viesse a comprá-la. Marco na discussão científica sobre o problema habitacional brasileiro, o livro de Erminia Maricato também está disponível para leitura no site do INCT.

“Após 38 anos de vigência da Constituição Federal e 25 do Estatuto da Cidade, estamos [hoje] em uma realidade diversa [daquela da época do livro de Erminia Maricato]: a economia apresenta fortes evidências de desindustrialização e reprimarização, com expansão do setor de serviços, além de um profundo condicionamento pelo sistema financeiro e por constrangimentos da agenda do ajuste fiscal”, anotam os autores. “Diante disso, cabe uma avaliação detida de resultados e de impactos de programas e políticas habitacionais e urbanas, bem como a sistematização e elaboração de investigações prospectivas”, demarcam.

“Para investigar esse Brasil urbano e plural, estruturalmente desigual e ao mesmo tempo diverso em suas formas, a obra se organiza em quatro eixos de investigação. “O primeiro discute a moradia autoconstruída e as quase sete décadas de políticas de urbanização de favelas. O segundo examina a produção estatal da moradia, o planejamento urbano e o meio ambiente, analisando políticas habitacionais e instrumentos urbanísticos”, explica-se no release de divulgação do lançamento.

“O terceiro eixo investiga a atuação de agentes privados, a financeirização, as transformações do mercado residencial e as relações entre capital imobiliário e fenômenos macroeconômicos. O quarto, por fim, discute a produção da obra seminal de 1979 em seu contexto histórico, assim como o ciclo das prefeituras democráticas entre 1980-2000.”

Para Maria do Livramento Miranda Clementino, professora emérita da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), esta é uma obra que “deve interessar a todos os cidadãos que se importam com o futuro dos que vivem nas cidades brasileiras – sejam políticos municipais, lideranças comunitárias, entidades públicas e privadas, assim como pesquisadores e interessados em geral nas dinâmicas urbanas e metropolitanas”. Ela assina o prefácio do livro.

A participação da UFMG
Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG, João Tonucci é mestre em Arquitetura e Urbanismo pela USP e doutor em Geografia pela UFMG, com pós-doutorado em Estudos Urbanos pela Universidade de Amsterdã, dos Países Baixos. Foi, também, pesquisador visitante no City Institute da Universidade Iorque, de Toronto, no Canadá. Além do INCT Produção da Casa e da Cidade, ele integra o INCT Observatório das Metrópoles, este sediado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Foto: Somos UFMG | UFMG

Entre os principais temas de investigação do pesquisador estão as políticas urbanas e habitacionais, a propriedade e a regularização fundiária, a dinâmica imobiliária e produção do espaço metropolitano, o planejamento metropolitano e as políticas urbano-regionais, os mercados informais do solo e as economias populares. Possui, também, experiência de assessoramento ao poder público em projetos de desenvolvimento urbano-regional e planejamento metropolitano.

Atualmente, o professor da UFMG atua na pós-graduação da Escola de Arquitetura, além de sua atuação regular na graduação da Face, onde é lotado. Paralelamente à sua atuação na organização da obra, João Tonucci integra – junto das pesquisadoras da USP Luciana de Oliveira Royer e Renata da Rocha Gonçalves – o grupo de autores do capítulo 3, que mapeia as políticas habitacionais implementadas no Brasil a partir de 1980.

No texto, os autores remontam a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) em 1964, época em que decididamente “o discurso da intervenção prioritária do Estado na provisão da casa própria se insere na agenda governamental federal”. Partindo desse marco, chegam enfim ao período pós-1980, que, conforme eles informam, combinou contraditoriamente neoliberalismo, reforma do Estado, regimes de austeridade, Constituição Cidadã, estruturação e universalização de políticas sociais.

“Somem-se a isso as contradições do desenvolvimento histórico do capitalismo brasileiro, assentado na combinação de modernidade e atraso, em um sistema desigual e excludente; e uma produção do urbano marcada pela iniquidade do acesso ao solo urbano e à habitação, intrínseca à formação histórica socioespacial brasileira”, anotam, dando azo à reflexão que se propõem fazer nas cerca de 40 páginas do capítulo.

Livro (e-book): A produção da casa e da cidade no Brasil contemporâneo: novos estudos sobre autoconstrução, Estado e imobiliário
Organizadores: João Tonucci e outros
Editora FAU-USP
Download gratuito / 552 páginas