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Advogado do Instituto Cordilheira analisa decisão do STJ de tornar réu ex-presidente da Vale por tragédia-crime em Brumadinho

Decisão da 6ª turma do Tribunal de reabrir ação penal contra o executivo foi tomada por 3 votos a 2

Nesta quarta-feira, 8 de abril de 2026, o advogado da equipe de litígio em Direitos Humanos do Instituto Cordilheira, que representa a Associação dos familiares das vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho (Avabrum), nas ações penais que apuram a responsabilidade criminal de pessoas físicas e jurídicas pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, Pablo Martins Fontes, participou do programa Conexões.

O STJ, Superior Tribunal de Justiça, decidiu nessa terça, dia 7, que o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, deve responder como réu no processo criminal sobre o rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, ocorrido em 2019. A decisão foi tomada pela Sexta Turma do STJ, com placar de 3 votos a 2. Com isso, a ação penal contra o executivo foi retomada. A denúncia envolve 272 homicídios qualificados, além de crimes ambientais relacionados ao desastre.

O rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão é considerada uma das maiores tragédias ambientais e humanitárias do Brasil. O Tribunal entendeu que existem elementos suficientes para a continuidade do processo. A decisão reverteu um entendimento anterior que havia excluído o ex-presidente da Vale da ação. Com a nova determinação, o caso volta a tramitar na Justiça Federal.

Produção: Vyctória Alves e Hugo Rezende sob orientação de Luíza Glória e Alessandra Dantas 

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