Nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, a militante do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, moradora e lider comunitária no conjunto Taquaril, em Belo Horizonte, Conselheira no Conselho Municipal de Habitação por 7 mandatos e Conselheira do Conselho Municipal de politicas Urbanas de BH, Edneia de Souza, conversou com a jornalista e apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

O direito à moradia está previsto na nossa Constituição Federal de 1988 e não podia deixar de ser referenciado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas infelizmente, em nosso país, embora esse direito básico seja reforçado pela legislação nacional, ele acaba sendo uma teoria constitucional não aplicada. Por isso, existem inúmeros movimentos sociais que reivindicam do governo federal, estadual e municipal políticas públicas que promovam programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

Trazendo um recorte para Minas Gerais, a falta de moradias dignas ultrapassaria o número de 1,5 milhão de unidades. Os dados referentes a 2023 são da Fundação João Pinheiro. Não podemos deixar de destacar que, hoje, mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil. A maioria é formada por homens adultos, mas mulheres, pessoas idosas, crianças e adolescentes estão nas ruas. Lembrando sempre que estamos em um ano eleitoral e precisamos estar atentos às propostas que vão aparecer ligadas a esse e outros direitos fundamentais.

Edneia de Souza trouxe uma perspectiva histórica sobre a política habitacional em nosso país e de como o direito à moradia digna não tem sido colocado em prática, como está escrito na Constituição federal. “Nós temos a luta pelo direito à moradia como um direito humano básico. Moradia não é mercadoria, ela não pode ser tratada como mercadoria. Ela tem que ser tratada como um direito, assim como a saúde e a educação, para fazer a diferença na vida das pessoas. A gente luta por isso”, definiu.