{"id":5731,"date":"2025-02-14T17:48:00","date_gmt":"2025-02-14T20:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufmg.br\/\/?post_type=news&p=5731"},"modified":"2025-12-06T09:09:33","modified_gmt":"2025-12-06T12:09:33","slug":"pesca-tradicional-reproduz-desigualdade-de-genero-no-trabalho","status":"publish","type":"news","link":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-dev\/comunicacao\/noticias\/pesquisa-e-inovacao\/pesca-tradicional-reproduz-desigualdade-de-genero-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Pesca tradicional reproduz desigualdade de g\u00eanero no trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Apesar de representarem praticamente a metade da for\u00e7a de trabalho no universo da pesca no Brasil (49%, segundo levantamento de 2023 do Minist\u00e9rio de Pesca e Aquicultura), as mulheres exercem pap\u00e9is secund\u00e1rios na cadeia produtiva, t\u00eam direitos suprimidos e ganham menos que os homens, o que segue o padr\u00e3o de desigualdade de g\u00eanero observado em outros setores da economia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o consta de estudo sobre o capital social gerado pela atividade pesqueira na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, desenvolvido pelos professores Silvio Salej Higgins e Jorge Alexandre Neves, da Fafich, e publicado na edi\u00e7\u00e3o deste m\u00eas da revista Marine Policy<\/a>.  <\/p>\n\n\n\n

Intitulado Capital social e renda das mulheres na pesca tradicional: evid\u00eancias da Bacia de Campos (estado do RJ)<\/em>, o estudo considerou o conceito minimalista de capital social. \u201cIsso significa que o maior ganho nos rendimentos dos pescadores e pescadoras se baseia na ideia de apropria\u00e7\u00e3o individual das vantagens estruturais trazidas pelo capital social que, nesse caso, \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es artesanais, como as col\u00f4nias e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de pescadores. Os rendimentos dos associados s\u00e3o at\u00e9 20% maiores em rela\u00e7\u00e3o ao que ganham os n\u00e3o associados\u201d, explica Silvio Higgins.<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00f5es centen\u00e1rias
<\/strong>\u00c0s col\u00f4nias e \u00e0s associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de pescadores cabe a tarefa de garantir direitos e promover a melhoria da infraestrutura local e o bem-estar social dos trabalhadores. Trata-se de organiza\u00e7\u00f5es centen\u00e1rias surgidas entre 1919 e 1924, quando a Marinha brasileira estimulou a cria\u00e7\u00e3o de 800 col\u00f4nias de pescadores, com mais de 100 mil inscritos. O objetivo era integrar as comunidades locais ao governo central, para consolidar um projeto de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio costeiro.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\t

\n\t\t\t\t\t\"Imagem\t\t\t\t\n\t\t\t
\n\t\t\t\tPontal da Barra de Maca\u00e9, que integra a Bacia de Campos, no Rio de Janeiro\n\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t\n\t\t\t\tFoto: Lucas Lins\t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, as col\u00f4nias tamb\u00e9m ficaram respons\u00e1veis pela certifica\u00e7\u00e3o profissional dos pescadores. O registro profissional \u00e9 o principal requisito para acesso ao seguro defeso, pago pelo Minist\u00e9rio do Trabalho aos pescadores nos per\u00edodos em que a atividade pesqueira \u00e9 proibida, em respeito ao ciclo reprodutivo de algumas esp\u00e9cies (Lei 11.959\/2009<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

As associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de pescadores, bem mais recentes (foram legalmente institu\u00eddas em 2002), n\u00e3o t\u00eam, diferentemente das col\u00f4nias, atribui\u00e7\u00f5es legais, mas atuam no \u00e2mbito mais amplo da vida comunit\u00e1ria em termos de promo\u00e7\u00e3o de atividades para o bem-estar dos pescadores e melhoria da infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

Cultura ancestral
<\/strong>Um componente cultural arraigado nas col\u00f4nias explica a maior valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos homens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, cujos rendimentos oriundos da atividade pesqueira s\u00e3o at\u00e9 83% menores. \u201cEssa discrep\u00e2ncia decorre do legado ancestral no mundo da pesca, segundo o qual cabe aos homens a tarefa de se lan\u00e7ar ao mar, rios ou lagos para a captura de peixes, enquanto para as mulheres ficam reservadas as tarefas consideradas de apoio, como filetar e descascar o pescado ou coletar mariscos em lagos e mangues\u201d, pontua o professor. Essa cultura, inclusive, se refletiu, durante muito tempo, na legisla\u00e7\u00e3o nacional \u2013 recentemente atualizada \u2013, que reconhecia apenas o registro profissional de pesca dos profissionais que participavam da captura do pescado, embarcados.<\/p>\n\n\n\n

Os dados analisados pelos professores da Fafich s\u00e3o oriundos da pesquisa censit\u00e1ria Pescarte, realizada de 2014 a 2016 por um projeto de educa\u00e7\u00e3o ambiental criado para mitigar os impactos causados pela extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na Bacia de Campos. O projeto tem gest\u00e3o compartilhada da Petrobras e da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e supervis\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). A UFMG participa da iniciativa por meio dos professores S\u00edlvio Higgins e Jorge Alexandre Neves. Tamb\u00e9m integram a equipe e s\u00e3o coautores do artigo estudantes da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia da UFMG e da Universidade Federal do Norte Fluminense (UENF).<\/p>\n\n\n\n\n\t

\n\t\t\t\t\t\"Imagem\t\t\t\t\n\t\t\t
\n\t\t\t\tPescador Adonis, do Quilombo da Rasa, em Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, RJ\n\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t\n\t\t\t\tFoto: Gabriel Grego \t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n\n\n\n

\u201cNosso estudo identificou que a taxa de participa\u00e7\u00e3o dos homens nas col\u00f4nias de pesca da Bacia de Campos \u00e9 de 65,4%, entre os 2.523 trabalhadores do sexo masculino, enquanto a participa\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 de 49,6%, entre as 556 mulheres que exercem a atividade pesqueira. A taxa de participa\u00e7\u00e3o das mulheres \u00e9 25% menor que a dos homens\u201d, compara Silvio Higgins.<\/p>\n\n\n\n

Os pesquisadores tamb\u00e9m se detiveram nas diferen\u00e7as de rendimento entre trabalhadores e trabalhadoras. \u201cQuando comparamos a massa dos rendimentos do trabalho entre homens e mulheres, no universo do censo Pescarte, encontramos 33% da participa\u00e7\u00e3o masculina na faixa de at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo legal, enquanto nessa mesma faixa as mulheres t\u00eam apenas 15% de participa\u00e7\u00e3o. E na faixa de at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos, a diferen\u00e7a da divis\u00e3o sexual do trabalho \u00e9 ainda mais impactante, com participa\u00e7\u00e3o seis vezes maior dos homens (13%), frente a 2% de participa\u00e7\u00e3o das mulheres.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Higgins acrescenta que as mulheres participam de apenas um ter\u00e7o dos rendimentos totais da pesca e ganham, em m\u00e9dia, 83% menos do que um homem. “E o trabalho de filetador-descascador, desempenhado majoritariamente por mulheres, proporciona uma renda, em m\u00e9dia, 54,5 % inferior \u00e0 de outras posi\u00e7\u00f5es ocupacionais na ind\u00fastria pesqueira\u201d, revela.<\/p>\n\n\n\n

Perfil
<\/strong>O estudo tamb\u00e9m aborda o perfil das trabalhadoras da pesca artesanal: s\u00e3o mulheres predominantemente pretas ou pardas, vivem em \u00e1reas rurais, t\u00eam baixa escolaridade e est\u00e3o sujeitas \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar. Elas trabalham em situa\u00e7\u00f5es informais e prec\u00e1rias, com exposi\u00e7\u00e3o prolongada ao sol, em ambientes \u00famidos e sem boas condi\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor S\u00edlvio Higgins, a aus\u00eancia de dados confi\u00e1veis sobre o peso relativo da pesca artesanal na economia dos munic\u00edpios brasileiros dificulta estimar a sua participa\u00e7\u00e3o na economia nacional. \u201cIsso \u00e9 decorrente da condi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio informal, em que inexistem protocolos unificados em \u00e2mbito nacional para a coleta de dados de captura nos cais e portos. Por isso, o censo PEA Pescarte na Bacia de Campos foi o mais exaustivo poss\u00edvel e conseguiu reunir as 17 subcategorias de of\u00edcios dentro da cadeia produtiva da pesca artesanal e desvelar que a realidade dos rendimentos do trabalho da pesca est\u00e1 no n\u00edvel da sobreviv\u00eancia b\u00e1sica\u201d, conclui o docente.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5732,"template":"","class_list":["post-5731","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-dev\/wp-json\/wp\/v2\/news\/5731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-dev\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-dev\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-dev\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5732"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-dev\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}