Nesta sexta-feira, 10 de outubro de 2025, a psicóloga Regina Helena Cunha Mendes, integrante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e do projeto Janela da Escuta do Hospital das Clínicas da UFMG, participou do programa Conexões para falar sobre o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, sua importância e os direitos dos menores de 18 anos estabelecidos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Além disso, porque o Dia das Crianças também é sobre brincar, convidamos duas crianças para falar sobre suas brincadeiras preferidas: Flor de Liz, de 4 anos, e Pedro Luca, de 12 anos.

O Brasil foi um dos primeiros países a instituir essa data. Desde 1924, o calendário nacional tem um dia especialmente dedicado aos pequenos. Mais do que presentes e brinquedos, o dia nos convida a refletir sobre os direitos das crianças. Os 35 anos do ECA, completados em julho de 2025, indicam que o marco legislativo trouxe avanços significativos para a garantia e a proteção de pessoas com menos de 18 anos no Brasil.

Apesar dos progressos, o país ainda enfrenta desafios na implementação plena do ECA. Segundo a Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, as denúncias de violações contra esse público cresceram 30% no primeiro semestre de 2025, em comparação com o mesmo período de 2023. Além disso, outra violação preocupante é a exploração do trabalho infantil. De acordo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, em 2023 o Brasil registrou mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de exploração do trabalho infantil.