Advogada Michelle Higino:’É importante para o pai estabelecer o vínculo com a criança’
Senado Federal aprova 20 dias de licença-paternidade; texto agora vai para sanção presidencial
O Conexões desta quarta-feira (25) abordou em entrevista a aprovação no Senado Federal do projeto que amplia a licença-paternidade para até 20 dias, restando agora a sanção presidencial. Para falar sobre o assunto, o jornalista Hugo Rafael conversou com a Advogada Familiarista e presidente do Projeto Direito na Favela, Michelle Higino.
Atualmente fixado em cinco dias, o benefício pode chegar a 20 dias e começa a valer de forma gradual: em 2027 vai ser de dez dias, em 2028, quinze dias, e a partir de 2029 e de forma permanente, 20 dias. A proposição também garante a remuneração integral durante o período de afastamento, estabilidade no emprego e regras específicas para casos de adoção e para famílias em situação de vulnerabilidade.
Na conversa, Michelle Higino declara que vê a licença de 20 dias como um avanço, mas ressalta que ainda está aquém do ideal. A advogada afirma também que esse benefício não é só para o pai, mas para toda a sociedade, apresentando algumas pesquisas que evidenciam que uma licença-paternidade maior está associada a melhorias na saúde das crianças e dos pais, e ao aumento da participação de mulheres no mercado de trabalho.
Ouça a conversa na íntegra.