Coluna ‘Pensar Mulheres’ #90: Lei integral para proteger mulheres em situação de violência de gênero
Doutora em Psicologia Leísa Amaral aborda debate de uma legislação que vá além dos avanços já conquistados pela Lei Maria da Penha
Toda segunda, às 11h30, você acompanha a coluna ‘Pensar Mulheres’, com pesquisadoras do NEPEM, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, dentro do Entrepontos, no programa Conexões. A coluna é uma parceria entre o NEPEM UFMG e a Rádio UFMG Educativa.
Nesta edição de 4 de maio de 2026, a pesquisadora do NEPEM, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, e doutora em Psicologia pela PUC Minas Leísa Amaral refletiu sobre o debate da criação de uma lei integral de proteção das mulheres em situação de violência de gênero.
A pesquisadora contextualizou a discussão, com participação do Instituto Maria da Penha em um consórcio para essa construção legislativa. Ela destaca os avanços que a Lei Maria da Penha representa, mas também os limites, uma vez que o dispositivo não abrange todas as formas de violência de gênero. Por isso, a necessidade de um texto de proteção integral, incluindo crimes como tráfico de mulheres, violência politica, assedio no trabalho, violência sexual, stalking, entre outros. Leísa Amaral ressaltou como é fundamental a participação de pesquisadoras e dos movimentos sociais para abarcar a diversidade das mulheres brasileiras, considerando o conceito de interseccionalidade, além de registrar o compromisso firmado no final de 2025 pela ministra das mulheres, Márcia Lopes, com o consórcio para a criação da lei.