Estão abertas, até 13 de agosto, as inscrições para os cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFMG. Nota máxima (sete) na mais recente avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o PPGD oferece 124 vagas de mestrado e 77 de doutorado na área de concentração Direito e Justiça, para ingresso no primeiro semestre de 2025. As vagas estão distribuídas entre as linhas de pesquisa e projetos coletivos do programa. Todas as informações sobre o processo estão reunidas na seção Processo Seletivo do site do programa.

No dia 18 de agosto houve um bate papo on-line com os professores que compõem a Comissão do Processo Seletivo 2025 para que os candidatos pudessem esclarecer dúvidas sobre o edital e o processo de seleção. A atividade está disponível no canal do PPGD no YouTube.

Linhas, projetos e vagas

O PPGD agrega quatro linhas de pesquisa, que contam com projetos coletivos a elas vinculados: Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade; História, poder e liberdade; Estado, razão e história. A distribuição das vagas entre as linhas e os projetos a elas relacionados e entre ampla concorrência e reserva a candidatos negros pode ser consultada neste anexo do edital.

Edital suplementar

Em linha com as diretrizes da Capes e com a Resolução 02/2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFMG, o processo seletivo do PPGD seleciona candidatos de acordo com a Política de Ações Afirmativas para inclusão de pessoas negras, indígenas e com deficiência na pós-graduação stricto sensu. O edital suplementar dispõe sobre a seleção para oito vagas no mestrado – quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência – e oito no doutorado, seguindo a mesma distribuição do mestrado.

Datas relevantes

O resultado das inscrições será divulgado em 19 de agosto, seis dias após o encerramento do período de submissão. O resultado da análise preliminar da etapa do resumo expandido do projeto será anunciado em 9 de setembro. De 18 de setembro até 4 de outubro, serão aplicadas as provas orais, que terão o resultado divulgado em 9 de outubro. A fase de arguição sobre o projeto será de 21 de outubro a 8 de novembro e, quatro dias depois, em 12 de novembro, será divulgado o resultado dessa fase. A homologação do resultado final está prevista para 2 de dezembro.

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