O Projeto Manuelzão lança no dia 23 de outubro, às 19h30, no Salão Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG, o livro Empoderamento Jurídico e Socioambiental. A obra sistematiza dois anos de atuação do Núcleo de Direito Ambiental do projeto junto a dezenas de comunidades mineiras impactadas por grandes empreendimentos minerários.

O projeto Empoderamento Jurídico e Socioambiental foi criado em 2023 e atua em quatro das principais bacias hidrográficas do estado (Rios das Velhas, Paraopeba, Doce e Jequitinhonha), oferecendo assessoria jurídica e técnica gratuita a movimentos sociais, associações de moradores, organizações ambientalistas e comunidades vulnerabilizadas por grandes empreendimentos, principalmente atividades minerárias.

A equipe multidisciplinar reúne profissionais do direito, geografia, biologia, engenharia ambiental, comunicação, geologia e saúde – característica que marca a atuação histórica do Manuelzão, projeto de extensão da Faculdade de Medicina UFMG, fundado em janeiro de 1997, na defesa das águas e dos territórios.

Organizado pela coordenadora técnica Márcia Marques e pelo coordenador jurídico Pedro Andrade, o livro apresenta, em 200 páginas divididas em oito capítulos, reflexões sobre advocacia popular, relatos de audiências públicas e dossiês técnicos produzidos em quatro eixos territoriais: Região Metropolitana de Belo Horizonte, Quadrilátero Aquífero-Ferrífero, Médio Espinhaço e Zona da Mata.

Entre os resultados documentados no livro estão as mobilizações contra projetos minerários na Serra do Curral e no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto. O caso recebeu um adendo especial, um dossiê com cerca de 100 páginas que também será lançado, digitalmente, junto com o livro Mineração Predatória na Serra do Curral.

O trabalho ganhou relevância adicional com a Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2025, que desarticulou um esquema de corrupção em licenciamentos ambientais envolvendo mais de 40 mineradoras em Minas Gerais – várias delas, justamente, alvo de denúncias e ações do projeto.

O lançamento é aberto ao público e conta com a presença dos organizadores e de integrantes das comunidades assessoradas. A confirmação de presença deve ser feita por meio de formulário de inscrição: https://forms.gle/se8z5K6u14PDY8LA8.

O livro também será disponibilizado digitalmente no site do Projeto Manuelzão no dia do lançamento, de maneira gratuita.

Serviço:

Lançamento do livro Empoderamento Jurídico e Socioambiental e do e-book Mineração Predatória na Serra do Curral 

Data: 23 de outubro (quinta-feira)

Horário: 19h30min

Local: Salão Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG

Link para inscrição: https://forms.gle/se8z5K6u14PD…

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