Parceria firmada nesta sexta-feira, dia 10, entre a UFMG e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai viabilizar a realização de estudos técnicos para aprimorar a análise de conflitos jurídicos, o desenvolvimento de atividades nos campos da inteligência artificial, governança de dados e tecnologia da informação e a execução de projetos de pesquisa e extensão em direitos humanos e democratização da ciência. O protocolo de intenções, que tem validade de 12 meses, foi assinado pela reitora Sandra Goulart Almeida e pelo presidente do TJMG, desembargador Luis Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, na sede do Tribunal, em Belo Horizonte.

A reitora Sandra Goulart saudou a parceria, que “sela um compromisso e um projeto comuns” entre as duas instituições. “É uma cooperação muito desejada pela UFMG, que vai atacar várias frentes na pesquisa e extensão. As demandas são enormes, e temos limitações de estrutura e orçamento. Essa parceria vai ampliar nosso foco de ação”, disse a reitora. Em sua fala, ela destacou a boa relação institucional mantida com o TJMG, que contribuiu, por exemplo, para que a UFMG implantasse de forma célere, no início da pandemia de covid-19, o seu Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instrumento de geração e gestão de documentos e processos administrativos que trouxe ganhos de eficiência para a administração pública.

Foto: Raphaella Dias | UFMG

‘Ganha-ganha’
O presidente do TJMG, Luis Carlos Corrêa Júnior, por sua vez, definiu a parceria como um “jogo de ganha-ganha”, em que todas as partes envolvidas são beneficiadas, principalmente a sociedade mineira e as populações mais vulneráveis, justamente as que mais precisam do sistema judiciário. Em entrevista concedida após a cerimônia, Corrêa Júnior destacou que o instrumento terá aplicação imediata e citou a área de saúde como um dos principais pontos de interesse do judiciário mineiro. “Contaremos com o apoio qualificado da UFMG para orientar nossos juízes”, disse. Outro objetivo do TJMG com a parceria é a interiorização de suas atividades.

Um dos desdobramentos da parceria será a reabertura do Observatório Astronômico da Serra da Piedade, em Caeté, que passará por um processo de restauração e revitalização. O pró-reitor de Extensão, Glaucinei Corrêa, que esteve presente na cerimônia de assinatura do protocolo, explicou que a intenção é transformar o local em um campus avançado da extensão, reunindo atividades de educação científica e educação ambiental – entre elas o Amerek, curso de especialização em comunicação científica. 

Homenagem
A cerimônia também foi marcada por homenagens ao desembargador e professor da Faculdade de Direito José Fernandes Filho, que morreu nesta quinta-feira, dia 9. Corrêa Júnior qualificou Fernandes Filho como o “maior presidente desta Casa” – ele comandou o TJMG de 1990 a 1992. “Foi um momento de virada institucional do TJ mineiro, que ganhou autonomia financeira e administrativa com as novas constituições (federal e mineira). Ele comandou a estruturação do poder judiciário em Minas”, destacou.

Enquanto transcorria a solenidade, o corpo de José Fernandes Filho era velado no auditório do Tribunal Pleno do próprio TJMG. O sepultamento ocorreu ainda nesta sexta, no Cemitério Parque da Colina.

Foto: Raphaella Dias | UFMG

Presenças
A solenidade foi prestigiada por desembargadores, juízes auxiliares e assessores do TJMG, entre eles o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, a vice-corregedora-geral de Justiça do estado, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, o juiz auxiliar da 3ª Vice-presidência, José Ricardo Véras, e o desembargador Rogério Medeiros. 

Pela UFMG também compareceu o professor André Luiz de Freitas Dias, diretor de Divulgação Científica, que participou das negociações que resultaram na oficialização do protocolo de intenções.