Nesta segunda-feira, 25 de agosto de 2025, as professoras e pesquisadoras Christiane Russomano Freire e Nayara Noronha conversaram com a jornalista e produtora Jaiane Souza, no programa Universo Literário, sobre o direito à literatura no sistema prisional brasileiro como estratégia de resistência à lógica punitivista.

O Brasil está entre os países que mais encarceram no mundo, ocupando o terceiro lugar no ranking mundial. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, em 2024, a população prisional somava 909.067 pessoas. Nesse cenário, é recorrente a violação de direitos fundamentais, entre os quais, o direito à arte e à cultura. Construído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o plano Pena Justa foi desenvolvido para enfrentar situações de calamidade nas prisões brasileiras. Os objetivos são modificar positivamente a vida de pessoas dentro do sistema prisional, reverter processos de hiperencarceramento, diminuir a superlotação, desenvolver estratégias de gestão, construir políticas públicas sustentáveis e gerar repercussão positiva para a vida em sociedade.

Um dos pontos previstos no plano é a garantia do direito à leitura no cenário prisional e a possibilidade de remição de pena. Ela prevê a possibilidade da redução de pena de quatro dias por livro lido, observado o prazo de 12 meses e o limite de 12 obras lidas e avaliadas durante o período, podendo totalizar 48 dias de remição. Além da remição, é importante pensar na leitura como agente criador de espaços críticos, de troca, de criatividade e de alteridade em ambientes marcados pela violência e desumanização.

Saiba mais @lili.literaturalivre e @projetoasasaleitura