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Dia de Combate às Drogas e ao Alcoolismo: Entenda os riscos do proibicionismo e o papel do tratamento voluntário e em liberdade

Tratamento deve garantir que a pessoa não perca o acesso a direitos por fazer uso abusivo de substâncias lícitas ou ilícitas

Nesta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, o historiador e integrante da Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos Guilherme Fernandes de Melo participou do programa Conexões.

Hoje é o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, data em que é incentivado o enfrentamento ao uso prejudicial de certas substâncias lícitas e ilícitas. Esse tipo de uso, também chamado de dependência, é considerada uma doença crônica pela comunidade científica e pela OMS, Organização Mundial da Saúde. Nesses casos, os efeitos são diversos e podem levar ao desenvolvimento de outras doenças, físicas ou psíquicas, sendo considerado um problema de saúde pública.

O debate sobre a proibição do comércio de substâncias entorpecentes e a quantidade que define um usuário tem sido recorrente, mas a lógica proibicionista permanece para diversos tipos de droga. Os casos de uso abusivo são complexos por envolverem dependência física e psicológica, além das síndromes de abstinência na falta do uso da substância. É importante destacar que o tratamento deve garantir que a pessoa não perca o acesso a direitos e, dessa forma, esse processo deve se dar em liberdade e de maneira voluntária.

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