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Especulação imobiliária: PL é recado de benefícios para o mercado sem contrapartida para a população, afirma arquiteto urbanista Tulio Corrêa

Especialista destaca que população precisa estar informada e dentro do debate de um projeto que traz grandes mudanças para todas as pessoas

Nesta quarta-feira, 1 de abril de 2026, arquiteto urbanista, especialista em Políticas e Instrumentos para Gestão Urbana, membro da associação Arquitetas Sem Fronteiras Brasil, atual conselheiro no COMPUR BH, Conselho Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte, e no CONEDRU/MG, Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, Tulio Colombo Corrêa, conversou com o jornalista e apresentador Hugo Rafael, no programa Conexões.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, o projeto de lei número 574, de 2025. A proposta propõe recuperar ou regenerar o centro de BH e bairros próximos, incentivando a verticalização. Além do Centro, estão incluídos os bairros Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Concórdia, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Colégio Batista. Uma das principais bandeiras do prefeito Álvaro Damião, do União Brasil, foi aprovada nessa fase com 33 votos favoráveis e cinco contrários. O texto agora retorna às comissões antes de nova votação em plenário. O nome mais utilizado pelos críticos é PL da especulação imobiliária, para expressar um dos principais temores: o aumento dos aluguéis, que poderia gerar a expulsão de moradores e o aprofundamento de desigualdades.

A meta seria construir 17 mil moradias em 12 anos, mas apenas cerca de 2mil seriam destinadas à habitação popular. Foi justamente esse ponto que concentrou parte das críticas. Parlamentares contrários ao projeto questionam a baixa proporção de moradias acessíveis diante de um déficit habitacional superior a 60mil famílias. A oposição defende que ao menos 70% das unidades sejam voltadas à população de baixa renda. Embora a Prefeitura defenda a medida como uma forma de estimular a preocupação e a “dinamização econômica” desses territórios, o projeto foi duramente criticado por urbanistas, parlamentares de oposição, coletivos culturais e moradores da região, durante a tramitação na Câmara.

O especialista em Políticas e Instrumentos para Gestão Urbana argumentou que o projeto garante benefícios ao mercado, mas sem contrapartidas claras para a população. Ele chamou a atenção para o risco de gentrificação, que seria a saída de moradores dos bairros onde vivem tradicionalmente por fatores econômicos. De acordo com o arquiteto, a proposta tem sido discutida sem participação popular e pode trazer alta dos aluguéis, superlotação de serviços públicos, piora no trânsito, além das mudança físicas, com prédios altos, principalmente no Centro de BH.

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