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Jamile Mata Diz: ‘No início havia fôlego para avançar na integração, mas esse fôlego não se manteve tão firme ao longo do tempo’

O Mercosul completa nesta quinta-feira (26) 35 anos de sua criação, por meio do Tratado de Assunção, no Paraguai

O Conexões desta quinta-feira (26) lembrou os 35 anos da assinatura do Tratado de Assunção por Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai, que deu início ao Mercosul. O documento foi assinado na capital paraguaia no dia 26 de março de 1991. Pouco mais de três anos depois, em 17 de novembro de 1994, o Protocolo de Ouro Preto consolidou o Tratado anterior, fazendo com que o bloco fosse validado juridicamente e internacionalmente. Além dos quatro países fundadores, também aderiram ao bloco Venezuela e Bolívia, respectivamente, em 2012 e 2024.

Atualmente o bloco econômico se encontra na fase de União Aduaneira, na qual existe a eliminação de tarifas alfandegárias internas e a adoção de uma TEC, Tarifa Externa Comum, para produtos importados de fora da organização. Contudo, ainda não se chegou ao nível máximo de integração. Uma novidade no bloco é que em janeiro deste 2026, depois de anos de negociações, foi firmado um acordo de livre comércio com a União Europeia. Segundo a Comissão Europeia, com o envio do documento ao Paraguai, o responsável legal pelos tratados do Mercosul, o acordo entrará em vigor em 1º de maio.

A professora titular de Direito Europeu, Diretora do Centro de Excelência Jean Monnet UFMG e Coordenadora do Centro Internacional de Produtos Artesanais Regionais: certificação e circulação, Jamile Bergamaschine Mata Diz participou conversou com a jornalista Luiza Glória sobre o Mercosul, seu histórico, desafios e momento atual. Ouça aqui a entrevista na íntegra.

 

Produção: Vyctória Alves e Hugo Rezende sob orientação de Luiza Glória e Hugo Rafael

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