Na última semana, uma decisão da Justiça inglesa condenou a mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A empresa anglo-australiana é uma das acionistas da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem. A tragédia-crime é considerada o maior desastre socioambiental já registrado no Brasil. A decisão foi divulgada pelo Tribunal Superior de Londres na última sexta-feira, dia 14, concluindo que a acionista teve responsabilidade direta pela tragédia-crime em Mariana. A mineradora deve responder pelos danos ambientais e sociais causados pelo rompimento da barragem, independentemente de culpa, por estar ligada à atividade poluidora. Além disso, foi apontada negligência grave, uma vez que a BHP ignorou alertas técnicos, não realizou estudos essenciais e permitiu que a barragem continuasse sendo elevada mesmo diante de sinais claros de risco. O valor das indenizações que a empresa vai ter de pagar ainda vai ser definido em outro julgamento, previsto para outubro de 2026. Em nota, a BHP afirmou que vai recorrer da decisão. No primeiro semestre de 2027 deve ser realizada nova audiência sobre o caso para avaliar a dimensão dos danos causados pelo rompimento da barragem. Vai ter, ainda, uma terceira etapa, com a definição das indenizações individualizadas.

O Conexões da segunda-feira, 17 de novembro, abordou a condenação da mineradora pela justiça inglesa a partir de duas análises: de um atingido pelo rompimento da barragem, Mauro Marcos da Silva, natural do Distrito de Bento Rodrigues, e do professor associado de direito internacional, direito comparado e novas tecnologias da UFMG Fabrício Polido.

Ouça aqui as análises sobre o assunto.