Nesta quinta-feira, 23 de abril de 2026, o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara conversou com a jornalista e apresentadora Luiza Glória, no programa Conexões.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado pelo governo federal, estabelecendo objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos. A versão anterior vigorou de 2014 a 2025, após prorrogação e tinha vinte metas. Desde então, não havia nenhum plano nacional para o setor em vigência. O texto foi elaborado pelo Ministério da Educação em 2024 e aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano. Ao todo, o plano reúne 19 objetivos, 73 metas e 362 estratégias, com foco na organização de investimentos públicos e na padronização da qualidade do ensino em todo o território nacional.

Um dos principais destaques do novo plano é o aumento gradual do investimento em educação, saltando dos atuais 5,5% do PIB, o produto interno bruto, para até 7% no sexto ano de vigência e chegando a 10% ao final dos dez anos. Outra meta importante é a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos nos próximos 2 anos. O plano também prevê a ampliação do acesso a creches, com meta de atender 60% das crianças de até 3 anos ao longo da década. Na alfabetização, o objetivo é que 80% dos estudantes estejam lendo e escrevendo até o segundo ano do ensino fundamental em 5 anos.  O texto fixa ainda medidas de monitoramento direto e mecanismos de incentivo, fiscalização e controle interno, externo e social, e estipula parâmetros para que estados e municípios cumpram obrigações na oferta educacional.

“Esse plano, naquilo que existe de mais positivo, ele tenta reproduzir as metas e estratégias do plano anterior com outra estrutura. Há uma aposta agora de que é importante não só colocar metas e estratégias, é uma questão mais de formato do que de conteúdo. Só que este plano tem o mesmo problema do anterior: que é como garantir o cumprimento. Nessa questão, é preciso submeter ou articular o plano a um projeto de desenvolvimento que tenha um rebatimento econômico para poder cumprir os 10% do PIB, por exemplo. Mas isso não foi discutido nem nesse plano nem no anterior. Lamento dizer, mas se não for feita uma estruturação econômica para o cumprimento deste plano, ele vai ter o mesmo resultado dos anteriores. Ele vai até ajudar a pensar em como deve ser cumprida a política educacional, mas dificilmente vai gerar o resultado necessário em termos de consagração do direito à educação”, detalhou.

Produção: Vyctória Alves sob orientação de Luíza Glória e Alessandra Dantas