Nesta segunda-feira, 22 de setembro de 2025, o doutor em Ciência Política e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos do Departamento de Ciência Política da UFMG, professor Carlos Ranulfo conversou com a jornalista e apresentadora Luiza Glória, no programa Conexões.

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, em dois turnos, a PEC da Blindagem, que restringe a possibilidade de prisão e abertura de ações penais contra deputados e senadores. Com amplo apoio do chamado centrão, composto por parlamentares de siglas como PL, União Brasil, PP, PSD e MDB, mas também com votos de deputados do PT e do PDT, o projeto segue agora para análise no Senado. A PEC estabelece que deputados e senadores só vão poder responder a ações penais se houver autorização da Câmara ou do Senado.

O Supremo Tribunal Federal vai precisar enviar a denúncia à respectiva Casa Legislativa, que teria até 90 dias para decidir. Sem essa autorização, o processo não vai poder avançar. A proposta também determina que parlamentares não podem ser presos, salvo em flagrante de crimes considerados inafiançáveis, como homicídio, estupro, racismo, terrorismo e tráfico de drogas. Mesmo nesses casos, a prisão só vai ter validade se for aprovada pelo plenário da Casa do congressista em até 24 horas.

Para o pesquisador, todos os deputados que votaram a favor vão ficar marcados e podem até perder o mandato nas eleições de 2026 por isso. Ele ressaltou a força das manifestações que colocaram muita gente nas ruas e que a PEC deve morrer no Senado. Em sua análise, o PL da Anistia também não terá vida fácil. “Não tem como pacificar quem não quer ser pacificado. O bolsonarismo é antidemocrático na sua essência”, pontua.