{"id":11537,"date":"2025-10-03T11:13:00","date_gmt":"2025-10-03T14:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/?post_type=news&p=11537"},"modified":"2025-10-20T08:20:56","modified_gmt":"2025-10-20T11:20:56","slug":"soberania-e-pratica-cotidiana-e-nao-conceito-abstrato-defende-patrus-ananias-em-painel","status":"publish","type":"news","link":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/comunicacao\/noticias\/institucional\/soberania-e-pratica-cotidiana-e-nao-conceito-abstrato-defende-patrus-ananias-em-painel\/","title":{"rendered":"Soberania \u00e9 pr\u00e1tica cotidiana e n\u00e3o conceito abstrato, defende Patrus Ananias em painel"},"content":{"rendered":"\n

A soberania de um pa\u00eds s\u00f3 se concretiza quando o Estado garante dignidade e acesso a direitos b\u00e1sicos para toda a popula\u00e7\u00e3o. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo deputado federal Patrus Ananias na abertura do painel Soberania nacional, democracia e educa\u00e7\u00e3o<\/em>, realizado nesta quinta-feira (2) na Faculdade de Direito da UFMG. O encontro reuniu dirigentes, docentes e pesquisadores para debater os recentes ataques \u00e0 autonomia brasileira nas rela\u00e7\u00f5es internacionais e refletir sobre o papel das universidades na defesa de um projeto nacional.<\/p>\n\n\n\n

Egresso da Faculdade de Direito, Patrus rememorou sua forma\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da ditadura militar, aludindo \u00e0 resist\u00eancia estudantil contra o AI-5 e relacionando sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica ao compromisso com a democracia e com os direitos humanos. Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o parlamentar frisou que a soberania deve ser entendida como pr\u00e1tica cotidiana e n\u00e3o apenas como conceito abstrato. \u201cA prioridade primeira de um pa\u00eds soberano \u00e9 cuidar do seu povo: assegurar alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho digno e moradia. S\u00f3 assim se garante a dignidade da pessoa humana\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro do Desenvolvimento Social tamb\u00e9m defendeu a constru\u00e7\u00e3o de uma identidade nacional inclusiva, alegando que o Brasil, em compara\u00e7\u00e3o com outras na\u00e7\u00f5es, \u00e9 um pa\u00eds jovem, ainda em processo de afirma\u00e7\u00e3o cultural, social e pol\u00edtica. Para ele, a soberania atravessa o enfrentamento das desigualdades hist\u00f3ricas, relacionadas \u00e0 escravid\u00e3o, ao latif\u00fandio e ao coronelismo. O deputado enfatizou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes e transparentes e sugeriu que \u201cquem mant\u00e9m o pa\u00eds s\u00e3o os cidad\u00e3os que pagam impostos \u2013 o or\u00e7amento p\u00fablico, portanto, precisa ser aberto e participativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar chamou a aten\u00e7\u00e3o ainda para o desafio atinente \u00e0 independ\u00eancia econ\u00f4mica e conclamou que o Brasil agregue valor \u00e0s suas riquezas minerais e agr\u00edcolas. \u201cN\u00e3o podemos continuar exportando mat\u00e9ria-prima para, depois, comprar de volta produtos industrializados a pre\u00e7os muito mais altos. A soberania exige que nossas riquezas sejam transformadas aqui, gerando emprego e renda para o povo brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n\n\t

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\n\t\t\t\tPatrus Ananias: soberania passa pelo enfrentamento das desigualdades hist\u00f3ricas\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t\n\t\t\t\tFoto: Foca Lisboa | UFMG\t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n\n\n\n

Outro ponto frisado por Patrus foi a centralidade da educa\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica estrat\u00e9gica para um projeto nacional soberano. Ele recordou sua atua\u00e7\u00e3o no Congresso na aprova\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e defendeu o ensino da hist\u00f3ria do Brasil seja tratado como prioridade, capaz de fortalecer a identidade coletiva. Para ele, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde a creche at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, deve ser tratada como direito fundamental e como motor de desenvolvimento tecnol\u00f3gico, cient\u00edfico e cultural.<\/p>\n\n\n\n

Soberania e dimens\u00e3o digital<\/strong>
A pesquisadora Anna Luiza Coli, vinculada ao Instituto de Estudos Avan\u00e7ados Transdisciplinares (Ieat), suscitou a reflex\u00e3o sobre a \u201ccentralidade inesperada\u201d que o tema da soberania adquiriu no cen\u00e1rio contempor\u00e2neo. Para ela, a promessa de supera\u00e7\u00e3o de conflitos entre Estados, alimentada pelo multilateralismo do p\u00f3s-Guerra Fria e pelo fortalecimento de institui\u00e7\u00f5es como a ONU, deu lugar a uma nova realidade marcada pela interdepend\u00eancia tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Anna Coli, as tecnologias deixaram de ser instrumentos neutros e se tornaram infraestruturas vitais, controladas por grandes corpora\u00e7\u00f5es que acumulam poder compar\u00e1vel ao de Estados nacionais. \u201cAs big techs<\/em> n\u00e3o s\u00e3o apenas atores econ\u00f4micos, mas for\u00e7as pol\u00edticas transnacionais capazes de condicionar a democracia\u201d, avaliou. Ela alertou para o fato de que a concentra\u00e7\u00e3o de dados pessoais em m\u00e3os privadas gera um poder de manipula\u00e7\u00e3o social sem precedentes, baseado em algoritmos que moldam prefer\u00eancias, radicalizam opini\u00f5es e fragilizam o espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Para a pesquisadora, a soberania no s\u00e9culo 21 n\u00e3o pode mais ser discutida sem incorporar a dimens\u00e3o digital \u2013 regular as plataformas n\u00e3o \u00e9 apenas proteger a privacidade individual, mas limitar a l\u00f3gica de captura ilimitada de dados que sustenta o modelo de neg\u00f3cios dessas empresas. Anna Coli lembrou que, no Brasil, gigantes como Google e Meta atuaram ativamente contra o PL das Fake News, mobilizando campanhas de press\u00e3o sobre parlamentares e usu\u00e1rios. \u201cN\u00e3o se trata de paranoia, mas de reconhecer que h\u00e1 uma guerra declarada dos interesses corporativos contra a sobreviv\u00eancia da democracia\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n

Ao citar estudos recentes da Universidade de Gotemburgo, na Su\u00e9cia, e declara\u00e7\u00f5es de investidores de tecnologia que veem a democracia como obst\u00e1culo, Anna Coli afirmou que defender a soberania implica proteger institui\u00e7\u00f5es capazes de impor limites \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es digitais. \u201cSem esse esfor\u00e7o, corremos o risco de entregar \u00e0s plataformas privadas o poder de arbitrar o conv\u00edvio social, abrindo m\u00e3o do futuro democr\u00e1tico\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n\n\t

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\n\t\t\t\tAnna Coli: guerra declarada entre interesses corporativos e a sobreviv\u00eancia da democracia\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t\n\t\t\t\tFoto: Raphaella Dias | UFMG\t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n\n\n\n

Dimens\u00f5es distintas
<\/strong>O professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica Leonardo Avritzer, coordenador da C\u00e1tedra Darcy Ribeiro na UFMG, partiu de uma distin\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica entre for\u00e7a e soberania para refletir sobre o momento atual. Inspirado em Thomas Hobbes e Hannah Arendt, lembrou que a soberania n\u00e3o se reduz ao uso da for\u00e7a, mas depende do consentimento dos cidad\u00e3os. Evocando as revolu\u00e7\u00f5es do Leste Europeu, o docente reiterou que os regimes ca\u00edram na regi\u00e3o quando a popula\u00e7\u00e3o deixou de temer a viol\u00eancia estatal. \u201cA pol\u00edtica come\u00e7a justamente quando o uso da for\u00e7a deixa de ser o elemento central do destino dos cidad\u00e3os\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Avritzer salientou ainda que o conceito de soberania assume dimens\u00f5es distintas nos planos interno e internacional. No \u00e2mbito nacional, ela se legitima por meio da representa\u00e7\u00e3o e do voto. No cen\u00e1rio externo, envolve o direito de cada pa\u00eds determinar autonomamente seu destino, sem coer\u00e7\u00e3o de pot\u00eancias hegem\u00f4nicas. Nesse sentido, o professor avaliou que o mundo vive um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o na geopol\u00edtica internacional, com o esgotamento do modelo do p\u00f3s-guerra, marcado pelo equil\u00edbrio prec\u00e1rio entre grandes pot\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O cientista pol\u00edtico tamb\u00e9m relacionou a conjuntura global \u00e0 experi\u00eancia recente da democracia brasileira. Ele classificou setembro de 2025 como \u201cum m\u00eas que ficar\u00e1 registrado na hist\u00f3ria\u201d, j\u00e1 que no per\u00edodo ocorreram o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado, os embates legislativos que tensionaram a C\u00e2mara, a rea\u00e7\u00e3o popular contra a impunidade e pela efetividade da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, por fim, o discurso do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU. Para Avritzer, o impacto internacional do discurso se deveu \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o de o Brasil tem capacidade de defender sua democracia internamente, em contraste com a fragilidade atual dos Estados Unidos nesse campo.<\/p>\n\n\n\n

Ao abordar a soberania externa, Avritzer criticou o uso seletivo de instrumentos internacionais, como a Lei Magnitsky, aplicada contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o apelo a esses instrumentos ilustra o risco de pot\u00eancias empregarem mecanismos jur\u00eddicos como armas pol\u00edticas. \u201cA soberania internacional, para existir, precisa ser igualit\u00e1ria e democr\u00e1tica. Caso contr\u00e1rio, converte-se em instrumento de coer\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n\n\t

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\n\t\t\t\tAvritzer: soberania como consentimento dos cidad\u00e3os\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t\n\t\t\t\tFoto: Raphaella Dias | UFMG\t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n\n\n\n

Letramento midi\u00e1tico
<\/strong>A defesa da democracia requer o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, enfatizou a professora Geane Alzamora, do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da Faculdade de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas (Fafich). Uma das coordenadoras do Programa UFMG de Forma\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e Defesa da Democracia, ela destacou que a iniciativa leva  a Universidade \u00e0 linha de frente da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o fortalecimento da cidadania, com foco sobretudo no letramento digital e na promo\u00e7\u00e3o de uma cultura informacional mais confi\u00e1vel e plural.<\/p>\n\n\n\n

Geane lembrou que o cen\u00e1rio de desinforma\u00e7\u00e3o se tornou ainda mais complexo com a populariza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial generativa, que amplia as possibilidades de manipula\u00e7\u00e3o e dificulta a distin\u00e7\u00e3o entre informa\u00e7\u00e3o e falsifica\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, destacou a urg\u00eancia de refletir sobre a soberania digital. \u201cO Sul Global precisa construir estrat\u00e9gias pr\u00f3prias frente ao dom\u00ednio das big techs<\/em> do Norte\u201d, afirmou, defendendo que s\u00f3 ecossistemas informacionais mais saud\u00e1veis e inclusivos podem garantir que as democracias resistam \u00e0s novas formas de manipula\u00e7\u00e3o. \u201cSe em 2018 fal\u00e1vamos em como as democracias morrem, talvez seja hora de pensar em como elas resistem.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O diretor da Faculdade de Direito, Hermes Guerrero, ressaltou o car\u00e1ter mut\u00e1vel e flex\u00edvel da soberania, conceito que, desde o surgimento do Estado moderno, \u00e9 disputado e reinterpretado conforme os interesses em jogo. Ele recuperou epis\u00f3dios hist\u00f3ricos e simb\u00f3licos relacionados \u00e0 soberania no Brasil, citando a campanha O petr\u00f3leo \u00e9 nosso<\/em>, na d\u00e9cada de 1950, e lembrou a mobiliza\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es de juristas e militantes em defesa de recursos estrat\u00e9gicos. Nesse ponto, vinculou o debate atual \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es da Faculdade de Direito da UFMG, que, ao longo do s\u00e9culo 20, formou quadros pol\u00edticos centrais para a hist\u00f3ria de Minas Gerais e do Brasil.<\/p>\n\n\n\n\n\t

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\n\t\t\t\tSandra Goulart: UFMG como projeto de soberania\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t\n\t\t\t\tFoto: Raphaella Dias | UFMG\t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n\n\n\n

Encerrando a mesa, a reitora Sandra Regina Goulart Almeida ponderou que a soberania significa, antes de tudo, independ\u00eancia e autonomia \u2013 no sentido inverso da submiss\u00e3o e da depend\u00eancia que marcaram a hist\u00f3ria colonial do Brasil. Segundo ela, a UFMG nasceu como projeto de soberania, concretizando o sonho dos inconfidentes de criar, em solo mineiro, uma universidade capaz de produzir pensamento cr\u00edtico e contribuir para o desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n

A reitora da UFMG destacou que o fortalecimento da soberania exige a valoriza\u00e7\u00e3o das universidades e avaliou que a mobiliza\u00e7\u00e3o popular tem sido decisiva para assegurar avan\u00e7os diversos, como a taxa\u00e7\u00e3o das pessoas de alta renda, que acaba de ser aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. \u201c\u00c9 no coletivo que reside a for\u00e7a necess\u00e1ria para defender democracia e soberania”, sentenciou.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":11538,"template":"","class_list":["post-11537","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news\/11537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11538"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}