Morreu hoje (quinta-feira, 9), muito perto dos 96 anos, o desembargador e ex-professor da Faculdade de Direito da UFMG Jos\u00e9 Fernandes Filho. O corpo ser\u00e1 velado nesta sexta-feira, 10, a partir das 10h, no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que fica na avenida Afonso Pena, 4.001, Serra, em Belo Horizonte. O sepultamento ser\u00e1 \u00e0s 16h, no Parque da Colina.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Fernandes Filho lecionou na UFMG de abril de 1962 a mar\u00e7o de 1988. Foi vice-diretor executivo do Conselho de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade e ocupou o cargo de secret\u00e1rio geral da institui\u00e7\u00e3o, equivalente ao de pr\u00f3-reitor de Administra\u00e7\u00e3o. Colega na Faculdade por muitos anos e compadre de Fernandes, o professor Vicente de Paula Mendes diz que ele foi \u201cum homem s\u00e9rio, extraordin\u00e1rio, de intelig\u00eancia incomum\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nascido em Bambu\u00ed, em 31 de outubro de 1929, Jos\u00e9 Fernandes Filho formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais, em 1957. P\u00f3s-graduado em Direito P\u00fablico e especialista em Direito Administrativo, Tribut\u00e1rio e Constitucional, exerceu diversas fun\u00e7\u00f5es: foi secret\u00e1rio, assistente e delegado do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o em Minas Gerais (TCU-MG), secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, atuou como juiz suplente da Junta de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei do TRT da 3\u00aa Regi\u00e3o e juiz substituto e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), onde tamb\u00e9m ocupou os cargos de vice-presidente e corregedor.<\/p>\n\n\n\n
Tomou posse como desembargador no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) em agosto de 1978, em vaga destinada aos advogados. Presidiu o Tribunal de 1990 a 1992, per\u00edodo em que tamb\u00e9m comandou o Col\u00e9gio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a e o Conselho de Supervis\u00e3o e Gest\u00e3o dos Juizados Especiais C\u00edveis e Criminais de Minas Gerais. Ainda no TJMG, Jos\u00e9 Fernandes Filho exerceu os cargos na vice-presid\u00eancia e o de corregedor-geral de Justi\u00e7a em substitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Em sua gest\u00e3o como presidente, idealizou o Mutir\u00e3o, programa pioneiro que agilizou a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, e foi uma das vozes mais atuantes na cria\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais, em 1995. Fernandes Filho recebeu diversas honrarias, como o Colar do M\u00e9rito Judici\u00e1rio, concedido por quase todos os tribunais do pa\u00eds, e as medalhas da Inconfid\u00eancia e do M\u00e9rito Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Fernandes Filho foi tamb\u00e9m escritor. Publicou obras jur\u00eddicas e liter\u00e1rias, como Fun\u00e7\u00f5es do Estado<\/em>, Os munic\u00edpios mineiros<\/em> e os casos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o<\/em> e Minha candeia<\/em>, livro de mem\u00f3rias, e ainda cr\u00f4nicas e artigos na revista MagisCultura, da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Mineiros (Amagis). Em junho de 2020, foi eleito para a Academia Mineira de Letras, onde tomou posse em 18 de maio de 2021, sucedendo ao acad\u00eamico Afonso Arinos de Melo Franco Filho, na cadeira 29.<\/p>\n\n\n\n ‘Trajet\u00f3ria inspiradora’<\/strong> A Amagis tamb\u00e9m publicou em seu site uma homenagem a Fernandes. A entidade reconhece \u201csua trajet\u00f3ria exemplar e o inestim\u00e1vel legado de dedica\u00e7\u00e3o, sabedoria e compromisso com a Justi\u00e7a que deixa \u00e0 Magistratura e \u00e0 cultura mineira\u201d. Acrescenta que a hist\u00f3ria do professor e desembargador \u201cfoi marcada pelo estudo, pelo exemplo \u00e9tico e pela contribui\u00e7\u00e3o efetiva ao fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n Nota do TJMG ressalta que Jos\u00e9 Fernandes Filho \u201cdeixa um extenso legado como homem p\u00fablico e magistrado, tendo influenciado gera\u00e7\u00f5es de profissionais do Direito n\u00e3o apenas em sua terra natal, mas em todo o Brasil”. O texto salienta tamb\u00e9m a honradez, o comprometimento, a firmeza e a dedica\u00e7\u00e3o de seu ex-presidente.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":11873,"template":"","class_list":["post-11872","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news\/11872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11873"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A Academia Mineira de Letras destaca, em nota, que Jos\u00e9 Fernandes Filho \u201cser\u00e1 sempre lembrado por sua trajet\u00f3ria inspiradora e por sua inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea jur\u00eddica, educacional e cultural de Minas Gerais e do Brasil\u201d. O texto menciona ainda sua \u201cdedica\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 reflex\u00e3o sobre o papel do Estado e das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no fortalecimento da democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n