O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), em Belo Horizonte, iniciou, nesta segunda-feira, dia 23, as audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento do processo criminal que apura as responsabilidades pelo desastre decorrente do rompimento da barragem da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. Ao longo das audi\u00eancias, o Programa Polos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG, realizar\u00e1 acolhimentos psicossociais e sociojur\u00eddicos a v\u00edtimas e familiares.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o do Polos ocorre por meio de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Cient\u00edfica firmado com o TRF-6. Equipe da UFMG realizar\u00e1 atendimentos na Casa de Acolhimento, no plen\u00e1rio das audi\u00eancias e em um audit\u00f3rio do Tribunal, onde as sess\u00f5es ser\u00e3o transmitidas. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, assegurar o respeito \u00e0 dignidade das pessoas envolvidas e garantir os direitos ao cuidado, \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade em todas as fases do processo.<\/p>\n\n\n\n
O acolhimento psicossocial \u00e9 concebido como dispositivo \u00e9tico de cuidado, voltado \u00e0 express\u00e3o dos sofrimentos ps\u00edquicos e das viv\u00eancias subjetivas associadas ao trauma. O acolhimento sociojur\u00eddico busca esclarecer d\u00favidas, orientar sobre direitos, informar sobre o andamento do processo e fortalecer a autonomia das fam\u00edlias nas audi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Atua\u00e7\u00e3o integrada e em rede<\/strong> Segundo o professor Andr\u00e9 Freitas Dias, os atendimentos ser\u00e3o pautados pelo direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, pelo registro adequado das narrativas das v\u00edtimas e pela prote\u00e7\u00e3o integral dos grupos vulner\u00e1veis. \u201cO Polos UFMG caminha ao lado das fam\u00edlias em Brumadinho desde o dia 25 de janeiro de 2019, sempre respeitando e fortalecendo a centralidade, a autonomia e o protagonismo das pessoas atingidas. As lutas da Avabrum por justi\u00e7a e o trabalho do Memorial Brumadinho t\u00eam sido fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria das 272 v\u00edtimas e para a afirma\u00e7\u00e3o dos direitos ao cuidado, \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade\u201d, destaca o professor.<\/p>\n\n\n\n Sobre o caso<\/strong> O caso, considerado um dos maiores processos da hist\u00f3ria da Justi\u00e7a Federal de Minas Gerais, apura crimes ambientais e os 272 homic\u00eddios decorrentes do rompimento da barragem. Durante as audi\u00eancias, ser\u00e3o ouvidos 17 r\u00e9us e testemunhas. Espera-se ainda que elas possibilitem a produ\u00e7\u00e3o de provas essenciais para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"featured_media":17676,"template":"","class_list":["post-17596","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news\/17596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17676"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Os trabalhos ser\u00e3o coordenados pelos professores Andr\u00e9 Luiz Freitas Dias e Maria Fernanda Salcedo Repol\u00eas, ambos da Faculdade de Direito da UFMG. A iniciativa tem a participa\u00e7\u00e3o do psic\u00f3logo Rodrigo Chaves Nogueira, refer\u00eancia t\u00e9cnica em sa\u00fade mental de Brumadinho, al\u00e9m de bolsistas de extens\u00e3o, estudantes de mestrado e doutorado do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFMG e representantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras, como o Instituto Cordilheira, o Observat\u00f3rio das A\u00e7\u00f5es Penais sobre a Trag\u00e9dia em Brumadinho, o Memorial Brumadinho, o Instituto Causar e a Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (Avabrum).<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que sejam realizadas 76 audi\u00eancias, sempre \u00e0s segundas e sextas-feiras, na sede do Tribunal, no bairro Santo Agostinho, regi\u00e3o Centro-sul de Belo Horizonte, com t\u00e9rmino estimado em maio de 2027.<\/p>\n\n\n\n