{"id":18048,"date":"2026-03-03T15:02:57","date_gmt":"2026-03-03T18:02:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufmg.br\/?post_type=news&#038;p=18048"},"modified":"2026-03-05T09:54:51","modified_gmt":"2026-03-05T12:54:51","slug":"ufmg-firma-parceria-com-a-apac-para-oferecer-assistencia-juridica-e-formacao-educacional-para-detentas","status":"publish","type":"news","link":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/comunicacao\/noticias\/institucional\/ufmg-firma-parceria-com-a-apac-para-oferecer-assistencia-juridica-e-formacao-educacional-para-detentas\/","title":{"rendered":"UFMG firma parceria com a Apac para oferecer assist\u00eancia jur\u00eddica e forma\u00e7\u00e3o educacional para detentas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reconhecida internacionalmente por seu bem-sucedido modelo de ressocializa\u00e7\u00e3o de presos, a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (Apac) vai contar com o suporte da UFMG em sua miss\u00e3o de oferecer assist\u00eancia jur\u00eddica, forma\u00e7\u00e3o educacional e condi\u00e7\u00f5es de empregabilidade para recuperandas da unidade feminina de Belo Horizonte. As bases da parceria est\u00e3o estabelecidas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es assinado nesta segunda-feira, dia 2, pela reitora Sandra Goulart Almeida, pela diretora da Apac feminina de Belo Horizonte, Maria Geralda Vilela Cupertino, pela diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assist\u00eancia aos Condenados (FBAC), Tatiana Fl\u00e1via Faria de Souza, e pelo professor Felipe Martins Pinto, da Faculdade de Direito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A assinatura ocorreu no gabinete da reitora Sandra Goulart, que manifestou entusiasmo com a parceria. \u201cSinto-me orgulhosa de ser a reitora que assinou esse compromisso. A Universidade \u00e9 mais do que um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o. Produzimos ci\u00eancia e atuamos diretamente junto \u00e0 sociedade, uma caracter\u00edstica da universidade brasileira e latino-americano. Trabalhamos onde mais as pessoas precisam. E o sistema prisional \u00e9 um desses lugares\u201d, afirmou a reitora, que tamb\u00e9m elogiou a metodologia da Apac, baseada em um modelo prisional humanizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Universidade, as a\u00e7\u00f5es decorrentes do protocolo de inten\u00e7\u00f5es ser\u00e3o conduzidas pela equipe do Libertas UFMG, projeto de ensino, pesquisa e extens\u00e3o vinculado \u00e0 Faculdade de Direito que acompanha e auxilia o aprimoramento da produ\u00e7\u00e3o legislativa e jurisprudencial nacional em mat\u00e9ria penal e processual penal. O grupo \u00e9 coordenado pelo professor Felipe Martins Pinto, um dos respons\u00e1veis pela articula\u00e7\u00e3o da parceria. Martins conta que o trabalho com a FBAC-Apac ter\u00e1 como alvo a unidade prisional feminina de Belo Horizonte, que re\u00fane 150 recuperandas \u2013 termo usado para designar pessoas em processo de reabilita\u00e7\u00e3o social. \u201cUma das frentes \u00e9 a oferta de assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0s recuperandas. H\u00e1 mulheres que j\u00e1 fazem jus a determinados direitos, mas deixam de usufru\u00ed-los pela falta de um pedido [judicial]\u201d, explica Martins.<\/p>\n\n\n\n\n\t<figure data-size=\"medium\"\n\t\tclass=\"group space-y-2 data-[size=small]:w-[21rem] sm:data-[size=medium]:w-[40rem] lg:data-[size=small]:float-left lg:data-[size=small]:mr-8 mx-auto\">\n\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"445\" src=\"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/app\/uploads\/2026\/03\/apac-biblioteca-640x445.jpeg\" class=\"group-data-[size=small]:w-[21rem] group-data-[size=small]:h-[29.75rem] sm:group-data-[size=medium]:w-[40rem] sm:group-data-[size=small]:h-[27.8125rem] lg:group-data-[size=medium]:h-[27.8125rem] group-data-[size=large]:w-full group-data-[size=large]:h-[9.875rem] md:group-data-[size=large]:h-[27.8125rem] rounded object-fill\" alt=\"Mulheres com m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o contra a covid-19 est\u00e3o sentadas em uma mesa de biblioteca com livros\" \/>\t\t\t\t<div\n\t\t\tclass=\"group-data-[size=small]:w-[21rem] px-3 pt-3 pb-6 md:px-6 group-data-[size=small]:px-3 text-neutral-300 text-xs md:text-sm\">\n\t\t\t<figcaption title=\"Recuperandas em biblioteca de unidade da Apac\" class=\"block line-clamp-4 md:line-clamp-3\">\n\t\t\t\tRecuperandas em biblioteca de unidade da Apac\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t<cite\n\t\t\t\tclass=\"relative block not-italic after:absolute after:left-0 after:right-0 after:-bottom-3 after:h-px after:bg-neutral-100\">\n\t\t\t\tAcervo FBAC\t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sele\u00e7\u00e3o das participantes<\/strong><br>A outra frente investir\u00e1 na inser\u00e7\u00e3o das recuperandas no mercado com a realiza\u00e7\u00e3o de atividades laborais e cursos da UFMG. Segundo Felipe Martins, as mulheres que participar\u00e3o do projeto est\u00e3o em fase final de sele\u00e7\u00e3o. \u201cVamos escolher aquelas que preencherem juridicamente <em>[os requisitos]<\/em> e tiverem interesse. Elas tamb\u00e9m ser\u00e3o identificadas de acordo com suas aptid\u00f5es, e as atividades de que participar\u00e3o ser\u00e3o definidas com base nesse perfil\u201d, explica o professor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Martins lembra que o trabalho \u00e9 uma das vari\u00e1veis que possibilitam a remiss\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o) de pena. \u201cCada tr\u00eas dias de trabalho resulta em um dia a menos de pena a cumprir. O CNJ <em>[Conselho Nacional de Justi\u00e7a]<\/em> permite a acumula\u00e7\u00e3o de trabalho e estudo. Assim, tr\u00eas dias de trabalho e estudo geram dois dias de redu\u00e7\u00e3o de pena. Com o projeto, al\u00e9m de cumprir penas mais rapidamente, espera-se que as recuperandas consigam uma qualifica\u00e7\u00e3o melhor para superar o estigma e exercer uma atividade alternativa \u00e0 que as levaram ao c\u00e1rcere\u201d, afirma o professor, para quem a iniciativa pode ser replicada em outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada igual em outras institui\u00e7\u00f5es com esse recorte\u201d, pontua o professor.<\/p>\n\n\n\n\n\t<figure data-size=\"small\"\n\t\tclass=\"group space-y-2 data-[size=small]:w-[21rem] sm:data-[size=medium]:w-[40rem] lg:data-[size=small]:float-left lg:data-[size=small]:mr-8 mx-auto\">\n\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"336\" height=\"445\" src=\"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/app\/uploads\/2026\/03\/maria-geralda-336x445.jpg\" class=\"group-data-[size=small]:w-[21rem] group-data-[size=small]:h-[29.75rem] sm:group-data-[size=medium]:w-[40rem] sm:group-data-[size=small]:h-[27.8125rem] lg:group-data-[size=medium]:h-[27.8125rem] group-data-[size=large]:w-full group-data-[size=large]:h-[9.875rem] md:group-data-[size=large]:h-[27.8125rem] rounded object-fill\" alt=\"\" \/>\t\t\t\t<div\n\t\t\tclass=\"group-data-[size=small]:w-[21rem] px-3 pt-3 pb-6 md:px-6 group-data-[size=small]:px-3 text-neutral-300 text-xs md:text-sm\">\n\t\t\t<figcaption title=\"Maria Geralda: trabalho como instrumento de reabilita\u00e7\u00e3o social\" class=\"block line-clamp-4 md:line-clamp-3\">\n\t\t\t\tMaria Geralda: trabalho como instrumento de reabilita\u00e7\u00e3o social\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t<cite\n\t\t\t\tclass=\"relative block not-italic after:absolute after:left-0 after:right-0 after:-bottom-3 after:h-px after:bg-neutral-100\">\n\t\t\t\tFoto: Jebs Lima | UFMG\t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A diretora-geral Maria Geralda Cupertino informou que 26 recuperandas da unidade feminina da Apac de BH, instalada no bairro Gameleira, j\u00e1 exercem atividades laborais. \u201cS\u00e3o mulheres que est\u00e3o no regime semiaberto com autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar externamente\u201d, diz Maria Geralda, uma ex-diretora de escola com longa trajet\u00f3ria de atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria em pres\u00eddios. Outras 12 mulheres j\u00e1 est\u00e3o aptas a buscar uma ocupa\u00e7\u00e3o. Durante a assinatura do protocolo de inten\u00e7\u00f5es, a reitora Sandra Goulart anunciou que o <a href=\"https:\/\/www.ufmg.br\/comunicacao\/noticias\/institucional\/ufmg-inicia-parceria-que-vai-fortalecer-a-formacao-de-novos-cozinheiros-em-minas\/\">Instituto de Hospitalidade e Artes Culin\u00e1rias (Inhac), com o qual a UFMG formalizou parceria em 2025<\/a>, dever\u00e1 empregar duas recuperandas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c\u00c9 muito importante que a metodologia da Apac receba a chancela da UFMG\u201d, comemorou Tatiana Faria de Souza, da FBAC, tamb\u00e9m signat\u00e1ria do instrumento. A entidade, que \u00e9 respons\u00e1vel por promover e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o do modelo Apac no Brasil e no exterior, tem a miss\u00e3o de contribuir com a redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal e com a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de justi\u00e7a mais humano e restaurativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u2018Sem cheiro de penitenci\u00e1ria\u2019<\/strong><br>Imagine um pres\u00eddio sem guardas armados nem c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel distinguir \u00e0 primeira vista os presos, os funcion\u00e1rios e os volunt\u00e1rios. Como prova de confian\u00e7a, a seguran\u00e7a desse lugar onde n\u00e3o h\u00e1 muros instranspon\u00edveis \u00e9 feita pelos pr\u00f3prios presos, que tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis pelas chaves das celas. Os \u00edndices de reincid\u00eancia s\u00e3o baixos, e o custo por detento \u00e9 menor do que o das penitenci\u00e1rias tradicionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse lugar existe \u2013 e pasmem \u2013 fica no Brasil. O pa\u00eds abriga 71 unidades da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (Apac), 50 delas instaladas em Minas Gerais. Advogado especializado em direito penal, o professor Felipe Martins diz conhecer a Apac desde os anos 1990. \u201c\u00c9 um lugar que n\u00e3o tem cheiro de penitenci\u00e1ria, onde as pessoas expressam esperan\u00e7a mesmo com muito tempo de pena para cumprir\u201d, testemunhou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O promotor Ant\u00f4nio de P\u00e1dova Marchi Jr, que participou da cerim\u00f4nia de assinatura do protocolo de inten\u00e7\u00f5es, \u00e9 outro entusiasta do trabalho das Apacs. \u201cElas desafogam o nosso sistema prisional\u201d, comentou. Para o promotor, a parceria une \u201cduas joias\u201d de Minas Gerais \u2013 a UFMG, uma das principais institui\u00e7\u00f5es de ensino, e a Apac, que, apesar de ter nascido em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP), em 1972, encontrou em Minas o melhor terreno para florescer. \u201cTrata-se do mais eficiente modelo de execu\u00e7\u00e3o penal existente, pois n\u00e3o se ancora apenas na deten\u00e7\u00e3o, mas, principalmente, na recupera\u00e7\u00e3o e ressocializa\u00e7\u00e3o dos detentos\u201d, argumentou Ant\u00f4nio de P\u00e1dova.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O modelo Apac tem despertado aten\u00e7\u00e3o do exterior e j\u00e1 foi implantado em unidades prisionais de 13 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n\n\t<figure data-size=\"medium\"\n\t\tclass=\"group space-y-2 data-[size=small]:w-[21rem] sm:data-[size=medium]:w-[40rem] lg:data-[size=small]:float-left lg:data-[size=small]:mr-8 mx-auto\">\n\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"445\" src=\"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/app\/uploads\/2026\/03\/convenio-apac-grupo-640x445.jpg\" class=\"group-data-[size=small]:w-[21rem] group-data-[size=small]:h-[29.75rem] sm:group-data-[size=medium]:w-[40rem] sm:group-data-[size=small]:h-[27.8125rem] lg:group-data-[size=medium]:h-[27.8125rem] group-data-[size=large]:w-full group-data-[size=large]:h-[9.875rem] md:group-data-[size=large]:h-[27.8125rem] rounded object-fill\" alt=\"\" \/>\t\t\t\t<div\n\t\t\tclass=\"group-data-[size=small]:w-[21rem] px-3 pt-3 pb-6 md:px-6 group-data-[size=small]:px-3 text-neutral-300 text-xs md:text-sm\">\n\t\t\t<figcaption title=\"A reitora Sandra Goulart e o vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira com o grupo que participou da cerim\u00f4nia de assinatura do protocolo de inten\u00e7\u00f5es\" class=\"block line-clamp-4 md:line-clamp-3\">\n\t\t\t\tA reitora Sandra Goulart e o vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira com o grupo que participou da cerim\u00f4nia de assinatura do protocolo de inten\u00e7\u00f5es\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t<cite\n\t\t\t\tclass=\"relative block not-italic after:absolute after:left-0 after:right-0 after:-bottom-3 after:h-px after:bg-neutral-100\">\n\t\t\t\t\t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"featured_media":18053,"template":"","class_list":["post-18048","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news\/18048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18053"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}