{"id":19539,"date":"2026-04-22T14:47:00","date_gmt":"2026-04-22T17:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufmg.br\/?post_type=news&p=19539"},"modified":"2026-04-23T14:09:41","modified_gmt":"2026-04-23T17:09:41","slug":"ufmg-regulamenta-estruturacao-de-seu-fundo-patrimonial","status":"publish","type":"news","link":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/comunicacao\/noticias\/institucional\/ufmg-regulamenta-estruturacao-de-seu-fundo-patrimonial\/","title":{"rendered":"UFMG regulamenta estrutura\u00e7\u00e3o de seu fundo patrimonial"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Universit\u00e1rio da UFMG regulamentou recentemente a constitui\u00e7\u00e3o de seu fundo patrimonial com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para programas, projetos e demais finalidades de interesse p\u00fablico. Por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 02\/2026<\/a>, a Universidade disciplinou os preceitos da Lei n\u00ba 13.800, de 2019<\/a>, e atendeu a uma demanda antiga da UFMG de institucionalizar um mecanismo formal de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMais do que um instrumento de capta\u00e7\u00e3o de recursos, o fundo patrimonial representa uma nova forma de conex\u00e3o da universidade com a sociedade. \u00c9 a possibilidade de transformar reconhecimento em compromisso e de ampliar o apoio social \u00e0 universidade p\u00fablica\u201d, afirma o reitor Alessandro Fernandes Moreira.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2000, a UFMG mant\u00e9m, no \u00e2mbito de sua Diretoria de Coopera\u00e7\u00e3o Institucional (Copi), o Programa Sempre UFMG. A iniciativa busca manter uma liga\u00e7\u00e3o entre a UFMG e seus egressos e promover a \u201ccultura do retorno\u201d \u00e0 Universidade, a exemplo do que ocorre em universidades estrangeiras, especialmente na Europa e nos Estados Unidos. No entanto, a falta de uma normatiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica clara sobre o tema dificultava o recebimento de doa\u00e7\u00f5es pela Universidade e por seus programas. \u201cMuitos dos potenciais doadores s\u00e3o egressos que gostariam de retribuir \u00e0 sociedade brasileira a s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o que receberam da UFMG. Mas faltava um mecanismo legal. Agora n\u00e3o falta mais\u201d, analisa o reitor.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do pr\u00f3-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Bruno Ot\u00e1vio Soares Teixeira, a regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo patrimonial posiciona a UFMG em sintonia com as pr\u00e1ticas internacionais, ao instituir uma fonte complementar \u2013 que n\u00e3o substitui o financiamento p\u00fablico \u2013 e transparente de fomento de suas atividades acad\u00eamicas: \u201cO modelo contribui para o planejamento de longo prazo, fortalece a sustentabilidade financeira, especialmente em cen\u00e1rios de incertezas econ\u00f4micas, e cria um canal seguro para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no apoio \u00e0 universidade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0Gest\u00e3o
<\/strong>A gest\u00e3o do Fundo Patrimonial da Universidade ficar\u00e1 a cargo da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio da UFMG (Fundep), conforme aprovado pelo Conselho Universit\u00e1rio. De acordo com o presidente da Funda\u00e7\u00e3o, Jaime Arturo Ram\u00edrez, assim que a resolu\u00e7\u00e3o foi publicada, em mar\u00e7o, a institui\u00e7\u00e3o iniciou um trabalho de concep\u00e7\u00e3o dos mecanismos internos e do instrumento de parceria que v\u00e3o efetivamente possibilitar a entrada em atividade do fundo patrimonial da UFMG. \u201cOs nossos conselhos Diretor e Curador v\u00e3o disciplinar, ainda neste semestre, a forma como a Fundep far\u00e1 essa a\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de recursos junto \u00e0 UFMG\u201d, informa Jaime Ram\u00edrez, que \u00e9 professor do Departamento de Engenharia El\u00e9trica da Escola de Engenharia e foi reitor da UFMG na gest\u00e3o 2014-2018.<\/p>\n\n\n\n

Uma das caracter\u00edsticas de um fundo patrimonial \u00e9 que apenas o rendimento das doa\u00e7\u00f5es pode ser retirado e usado para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es; o fundo, propriamente, fica imobilizado para continuar rendendo. Outro aspecto \u00e9 que o doador pode indicar diretamente a finalidade da doa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 fazendo, isto \u00e9, o destino que dever\u00e1 ser dado aos rendimentos do recurso. A transpar\u00eancia na gest\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 outro tra\u00e7o desse mecanismo. \u201cIsso proporciona seguran\u00e7a para a pessoa que faz a doa\u00e7\u00e3o; ela v\u00ea o bom uso que a Universidade est\u00e1 fazendo do recurso. Transpar\u00eancia traz mais adeptos para a causa\u201d, defende o presidente da Fundep.<\/p>\n\n\n\n

Incentivo \u00e0 perman\u00eancia<\/strong>
Para Jaime Ram\u00edrez, uma das principais possibilidades de direcionamento e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos de doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es focadas na perman\u00eancia de estudantes de baixa renda. \u201cAcredito que, a partir de agora, as inten\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o que sempre existiram tendem a aumentar, sobretudo aquelas com foco na oferta de bolsas para alunos com dificuldades de permanecer na Universidade. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o premente, se levamos em considera\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7a no perfil socioecon\u00f4mico de nossos alunos\u201d, analisa Jaime Ram\u00edrez.<\/p>\n\n\n\n

Alessandro Moreira avalia que a cria\u00e7\u00e3o do fundo patrimonial projeta a UFMG a um novo patamar de sustentabilidade institucional. \u201cEstamos estruturando um instrumento que combina responsabilidade p\u00fablica, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social. Isso fortalece a Universidade no presente, mas, sobretudo, cria condi\u00e7\u00f5es para que ela continue cumprindo seu papel no futuro com autonomia e excel\u00eancia\u201d, conclui o reitor da UFMG.<\/p>\n\n\n\n

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