A 4\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o \u2013 Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural \u2013 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) deliberou pelo arquivamento parcial de den\u00fancia feita pela organiza\u00e7\u00e3o da Stock Car contra a UFMG que versava sobre a suposta supress\u00e3o de 968 \u00e1rvores em \u00e1rea de 10,6 mil metros quadrados no campus Pampulha sem autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os competentes ou compensa\u00e7\u00e3o ambiental. A den\u00fancia foi protocolada em julho de 2024 no pr\u00f3prio MPF e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi analisada pelo subprocurador geral da Rep\u00fablica, Aur\u00e9lio Virg\u00edlio Veiga Rios, que relatou o caso, pela tamb\u00e9m subprocuradora geral da Rep\u00fablica, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, e pelo procurador regional da Rep\u00fablica na Procuradoria Regional da Rep\u00fablica (1\u00aa Regi\u00e3o), Paulo Vasconcelos Jacobina.<\/p>\n\n\n\n
O trio de procuradores avaliou, por meio de termo de delibera\u00e7\u00e3o, que \u201cn\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de dolo por parte dos gestores p\u00fablicos, incluindo a reitora da UFMG [Sandra Regina Goulart Almeida<\/em>], em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 supress\u00e3o irregular ou ao descumprimento das normas ambientais\u201d. Ainda de acordo com o MPF, as interven\u00e7\u00f5es feitas pela Universidade foram referendadas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara do MPF tamb\u00e9m acatou o esclarecimento da UFMG, segundo o qual a \u00e1rea em quest\u00e3o \u201cfoi revegetada ao longo dos anos, n\u00e3o sendo remanescente de Mata Atl\u00e2ntica, pois o campus era uma \u00e1rea degradada\u201d. De acordo com laudo do MPF e com mapeamento do IBGE, a maior parte da cobertura vegetal do campus pertence ao bioma Cerrado, com apenas uma pequena por\u00e7\u00e3o ao sul formada por esp\u00e9cies de Mata Atl\u00e2ntica. Os procuradores conclu\u00edram, ainda, que n\u00e3o h\u00e1 provas de que a compensa\u00e7\u00e3o feita pela UFMG foi insuficiente ou incluiu esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, como leucena e eucalipto, cuja presen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 indicada para essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n Inqu\u00e9ritos O MPF tamb\u00e9m se pronunciou sobre a necessidade de exig\u00eancia de anu\u00eancia pr\u00e9via para supress\u00e3o de coberturas vegetais em \u00e1reas urbanas com caracter\u00edsticas de floresta estacional semidecidual \u2013 especialmente em \u00e1reas de transi\u00e7\u00e3o de biomas fora do mapeamento do IBGE \u2013, caso em que se enquadra o campus Pampulha. Esse aspecto, segundo os procuradores, ser\u00e1 tratado no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito j\u00e1 aberto em 2022 que aborda a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do mapa de aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.428\/2006<\/a>, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do bioma Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n \u2018Cortina de fuma\u00e7a\u2019
<\/strong>No mesmo termo de delibera\u00e7\u00e3o, aprovado em sess\u00e3o realizada em 25 de fevereiro, o MPF indicou que as medidas de gest\u00e3o florestal adotadas pela UFMG para controlar ou eliminar a presen\u00e7a de vegeta\u00e7\u00e3o ex\u00f3tica nos extratos florestais nativos do campus Pampulha devem continuar sendo apuradas.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Ajuizada no dia 8 de julho do ano passado, a a\u00e7\u00e3o da Stock Car contra a UFMG foi interpretada pela institui\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, por meio de nota, como uma \u201ccortina de fuma\u00e7a\u201d<\/a> para dispersar o debate sobre a inconveni\u00eancia de se realizar a corrida nas imedia\u00e7\u00f5es do campus Pampulha e como repres\u00e1lia \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Advocacia Geral da Uni\u00e3o e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a> contra as ilegalidades, irregularidades e n\u00e3o conformidades da prova realizada, em agosto de 2024, na regi\u00e3o da Pampulha.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4946,"template":"","class_list":["post-4945","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news\/4945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4946"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}