{"id":4955,"date":"2025-05-14T13:20:11","date_gmt":"2025-05-14T16:20:11","guid":{"rendered":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/?post_type=news&p=4955"},"modified":"2025-08-20T13:20:29","modified_gmt":"2025-08-20T16:20:29","slug":"decreto-federal-impoe-serias-limitacoes-a-execucao-orcamentaria-nas-universidades","status":"publish","type":"news","link":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/comunicacao\/noticias\/institucional\/decreto-federal-impoe-serias-limitacoes-a-execucao-orcamentaria-nas-universidades\/","title":{"rendered":"Decreto federal imp\u00f5e s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nas universidades"},"content":{"rendered":"\n

As diretrizes do Decreto Federal 12.448<\/a>, de 30 de abril de 2025, que imp\u00f5e severas limita\u00e7\u00f5es \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes), foram discutidas com os diretores de unidades acad\u00eamicas nesta quarta-feira, dia 14.<\/p>\n\n\n\n

Conforme informou a reitora Sandra Goulart Almeida, o dispositivo estabelece que a libera\u00e7\u00e3o dos recursos em 2025 se dar\u00e1 em tr\u00eas etapas: at\u00e9 maio, de junho a novembro e em dezembro. Com a m\u00e9dia de repasses de 1\/18 avos por m\u00eas at\u00e9 novembro, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das universidades federais est\u00e1 se tornando insustent\u00e1vel, na avalia\u00e7\u00e3o dos dirigentes das universidades.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o decreto, os recursos integrais somente seriam liberados em dezembro, o que \u00e9 invi\u00e1vel para as universidades que arcam com gastos mensais fixos. \u201cOs principais compromissos das universidades federais n\u00e3o podem ser adiados para o fim do ano, pois s\u00e3o despesas continuadas, com pagamentos mensais priorit\u00e1rios relativos a assist\u00eancia estudantil, bolsas acad\u00eamicas estudantis, contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, energia, entre outras despesas. Se esse cen\u00e1rio n\u00e3o for rapidamente revertido, todas as Ifes, incluindo a UFMG, ter\u00e3o grandes dificuldades para fechar as suas contas mensais\u201d, disse a reitora.<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual a reitora Sandra Goulart Almeida \u00e9 vice-presidente, as universidades receberam, na \u00faltima sexta-feira, dia 9, uma libera\u00e7\u00e3o financeira do or\u00e7amento referente a maio, mas em valores aqu\u00e9m de suas necessidades. \u201cEstamos envidando esfor\u00e7os junto ao governo federal, em conjunto com as outras universidades por meio da Andifes, para que a situa\u00e7\u00e3o seja rapidamente normalizada.”<\/p>\n\n\n\n

A reitora Sandra Goulart frisa que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vem dialogando com as universidades e demonstrando sensibilidade \u00e0s pautas da educa\u00e7\u00e3o superior. E tamb\u00e9m tem feito importantes recomposi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias em 2023 e 2024. Ela ponderou, no entanto, que \u201ca situa\u00e7\u00e3o se agrava em raz\u00e3o das universidades federais terem enfrentado, em anos recentes, s\u00e9rias dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio deste ano \u00e9 particularmente preocupante, diz a reitora, porque a Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA 2025) encaminhada pelo governo federal sofreu severos cortes na aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) pelo Congresso Nacional. Comparado a 2011 \u2013 ano de implementa\u00e7\u00e3o do Reuni \u2013, o or\u00e7amento de 2025 representa 50% do valor corrigido do or\u00e7amento daquele ano. \u201cMesmo assim, a UFMG hoje \u00e9 mais bem avaliada em todas as classifica\u00e7\u00f5es, aumentou em 40% o n\u00famero de matr\u00edculas, disp\u00f5e de uma infraestrutura mais robusta e se tornou mais inclusiva com a ado\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas, o que demanda um or\u00e7amento maior para atender \u00e0 crescente demanda e seguir promovendo a inclus\u00e3o\u201d, argumenta Sandra Goulart.<\/p>\n\n\n\n

Mais com menos
<\/strong>Mesmo com todas as dificuldades, a UFMG tem se destacado pelo desempenho e pela qualidade, atestados por diversos indicadores, como a recente avalia\u00e7\u00e3o do Inep, em que aparece entre as tr\u00eas melhores universidades do pa\u00eds. \u201cEm seus quase cem anos de hist\u00f3ria, a UFMG tem prestado servi\u00e7os de extrema relev\u00e2ncia para a sociedade e, para continuar avan\u00e7ando no cumprimento de sua miss\u00e3o, precisa contar com recursos suficientes para financiar a imensa gama de atividades que desenvolve em v\u00e1rios campos, no ensino, na pesquisa e na extens\u00e3o\u201d, defende Sandra Goulart.<\/p>\n\n\n\n

A reitora se diz otimista em rela\u00e7\u00e3o a uma r\u00e1pida revers\u00e3o desse quadro, face ao reconhecimento do papel das universidades para o desenvolvimento do pa\u00eds. Para ela, o investimento em educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia \u00e9 o passaporte para um futuro sustent\u00e1vel. \u201cNa\u00e7\u00f5es desenvolvidas e verdadeiramente soberanas precisam de universidades fortes, e o nosso sistema federal de educa\u00e7\u00e3o superior \u00e9 um dos mais valiosos ativos de que o Brasil disp\u00f5e para alcan\u00e7ar esse est\u00e1gio\u201d, conclui Sandra Goulart Almeida.<\/p>\n\n\n\n

Andifes
<\/strong>Andifes tamb\u00e9m manifestou, nesta quarta-feira, dia 14, sua preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos do decreto sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O comunicado<\/a> \u00e9 assinado pelo presidente Jos\u00e9 Daniel Diniz Melo (UFRN) e pelos vice-presidentes Jos\u00e9 Geraldo Ticianeli (UFRR), Luciano Schuch (UFSM), Roselma Lucchese (UFCAT) e Sandra Goulart Almeida (UFMG).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4956,"template":"","class_list":["post-4955","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news\/4955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4956"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}