A UFMG e outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior mineiras v\u00e3o integrar iniciativa do governo federal que\u00a0promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es em prol das comunidades em estreita rela\u00e7\u00e3o com a extens\u00e3o universit\u00e1ria. Uma \u00e1rea considerada priorit\u00e1ria, em Minas Gerais, \u00e9 a\u00a0Bacia do Rio Doce, que foi atingida pela trag\u00e9dia do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana, em 2015.<\/p>\n\n\n\n
Os principais pontos do documento refer\u00eancia da iniciativa Extens\u00e3o em Participa\u00e7\u00e3o Social foram apresentados em reuni\u00e3o com dirigentes de universidades na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, 8, no campus Pampulha. A exposi\u00e7\u00e3o foi feita pelo secret\u00e1rio nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Renato Sim\u00f5es. Ele e os outros participantes do encontro foram recebidos pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida e pelo pr\u00f3-reitor de Extens\u00e3o, Glaucinei Rodrigues Corr\u00eaa.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pilares da iniciativa do governo federal \u00e9 a escuta das comunidades sobre as prioridades que dever\u00e3o ser contempladas pelas pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo o secret\u00e1rio, todos os processos passar\u00e3o por conselhos e outros colegiados que ter\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. \u201cE as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fortemente ancoradas nas a\u00e7\u00f5es extensionistas das universidades, que t\u00eam ampla experi\u00eancia e presen\u00e7a nos territ\u00f3rios\u201d, disse Renato Sim\u00f5es, acrescentando que \u201cn\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica do governo federal que n\u00e3o passe pelas universidades\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Sandra Goulart destacou que o car\u00e1ter indissoci\u00e1vel do trip\u00e9 formado por ensino, pesquisa e extens\u00e3o refor\u00e7a o \u201cpapel essencial das universidades para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do estado e do pa\u00eds\u201d. Ela ressaltou que os projetos de pesquisas s\u00e3o, muitas vezes, dirigidos a a\u00e7\u00f5es com as comunidades e que os curr\u00edculos dos cursos come\u00e7am a incorporar a extens\u00e3o universit\u00e1ria. \u201cA iniciativa do governo federal \u00e9 uma excelente oportunidade para as institui\u00e7\u00f5es mineiras. No caso da Bacia do Rio Doce, vamos poder contribuir ainda mais com as a\u00e7\u00f5es e os programas de recupera\u00e7\u00e3o\u201d, disse a reitora, lembrando que muitos projetos de extens\u00e3o da UFMG, v\u00e1rios deles em conjunto com a Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo, t\u00eam-se dedicado integralmente ao apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e ao resgate das condi\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n
‘Efetivar sinergias’<\/strong> Na apresenta\u00e7\u00e3o do documento de refer\u00eancia, Renato Sim\u00f5es afirmou que participa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edticas p\u00fablicas devem estar estreitamente associadas e que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cefetivar sinergias entre minist\u00e9rios, universidades e comunidades\u201d. \u201cUma pol\u00edtica p\u00fablica s\u00f3 se efetiva com o engajamento da sociedade. Nosso esfor\u00e7o \u00e9 tamb\u00e9m de resgatar o debate sobre territorialidade. \u00c9 preciso integra\u00e7\u00e3o de todos os atores para evitar situa\u00e7\u00f5es como a coexist\u00eancia de imensos territ\u00f3rios desassistidos com outros em que h\u00e1 superposi\u00e7\u00e3o de iniciativas\u201d, pontuou. O secret\u00e1rio informou que mais de 50 n\u00facleos de pesquisa no Brasil se debru\u00e7am sobre a quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa do governo federal se pauta pela valoriza\u00e7\u00e3o das identidades constru\u00eddas nos territ\u00f3rios, com base em regi\u00f5es e n\u00e3o na divis\u00e3o administrativa entre munic\u00edpios. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de incluir, em todos os processos, grupos normalmente exclu\u00eddos, como os de pessoas negras e ind\u00edgenas. Tamb\u00e9m ser\u00e1 estimulada a participa\u00e7\u00e3o de militantes de pequenos movimentos sociais e de docentes e estudantes que vivam nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o popular<\/strong> Uma das pr\u00f3ximas etapas do projeto \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de um conselho federal destinado a coordenar a iniciativa, com 18 representantes dos minist\u00e9rios e outros 18 dos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m integrou a mesa do encontro o presidente do F\u00f3rum das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes), Demetrius David da Silva, que \u00e9 reitor da Universidade Federal de Vi\u00e7osa (UFV). Ele ressaltou o reconhecimento, por parte do governo federal, da necessidade de participa\u00e7\u00e3o das universidades nas a\u00e7\u00f5es do projeto. \u201cIsso faz todo o sentido, porque j\u00e1 estamos atuando nos territ\u00f3rios\u201d, ele disse.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3-reitor de Extens\u00e3o da UFMG, Glaucinei Corr\u00eaa, qualificou a reuni\u00e3o como \u201cmuito produtiva\u201d. \u201cAl\u00e9m de discutir pontos importantes relacionados ao edital que ser\u00e1 lan\u00e7ado em agosto [para territ\u00f3rios priorizados pelos F\u00f3runs de Participa\u00e7\u00e3o Social dos Estados<\/em>], encaminhou-se o planejamento de um semin\u00e1rio com representa\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios, das universidades e dos movimentos sociais, especificamente direcionado para a Bacia do Rio Doce, que ser\u00e1 organizado pela Ufop, provavelmente no final de outubro. Nesse evento, vamos ouvir as demandas das comunidades e tamb\u00e9m conhecer as atividades que j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas pelas universidades”, disse. A ideia \u00e9 que novos editais possam ser lan\u00e7ados a partir desse amplo debate.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da UFMG, participaram da reuni\u00e3o dirigentes das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Ouro Preto (Ufop), Uberl\u00e2ndia (UFU), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), de Alfenas (Unifal), de Lavras (Ufla), de Itajub\u00e1 (Unifei), de Vi\u00e7osa (UFV), do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IFSudesteMG), do Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais (Cefet-MG), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e tamb\u00e9m da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP).<\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a o documento de refer\u00eancia.<\/a><\/p>\n\n\n\n
A Extens\u00e3o em Participa\u00e7\u00e3o Social nas universidades e institutos federais de ensino foi institu\u00edda pela Portaria Interministerial 192, de 11 de mar\u00e7o de 2025, assinada pelos ministros M\u00e1rcio Macedo, da Secretaria Geral da Presid\u00eancia das Rep\u00fablica, e Camilo Santana, da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o social nos estados e nos territ\u00f3rios requer processos formativos pautados pela educa\u00e7\u00e3o popular para incluir os usu\u00e1rios e benefici\u00e1rios na estrat\u00e9gia de territorializa\u00e7\u00e3o, segundo Renato Sim\u00f5es. A concep\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica presente no documento segue as bases do Marco Referencial da Educa\u00e7\u00e3o Popular para a Formula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, estabelecido em 2014 pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. Um dos pressupostos do Marco \u00e9 o de que a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica prevista em lei, cuja estrutura \u00e9 formada por um conjunto de inst\u00e2ncias de gest\u00e3o democr\u00e1tica, constitu\u00eddas por agentes p\u00fablicos e entidades populares representativas da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n