Juliana analisou as medidas regulat\u00f3rias da publicidade aliment\u00edcia de pa\u00edses como Argentina, Chile, Bol\u00edvia e Peru e simulou a presen\u00e7a de suas regras no contexto brasileiro. A legisla\u00e7\u00e3o argentina se destacou como a mais robusta e restritiva: sob a regulamenta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds vizinho, apenas 26,46% dos an\u00fancios de alimentos veiculados nas m\u00eddias sociais no Brasil seriam considerados adequados.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisadora entende que medidas regulat\u00f3rias para limitar as estrat\u00e9gias publicit\u00e1rias s\u00e3o leg\u00edtimas e essenciais, especialmente em raz\u00e3o do impacto que essa pr\u00e1tica tem entre crian\u00e7as e adolescentes. \u201cMuitos estudos mostram como essa exposi\u00e7\u00e3o interfere no consumo alimentar. No caso de crian\u00e7as, essa publicidade gera fidelidade para a vida inteira\u201d, afirma a pesquisadora, que pretende, com os resultados do seu trabalho, contribuir com a agenda da regula\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Cen\u00e1rio regulat\u00f3rio brasileiro Com o objetivo de regular especificamente a publicidade de alimentos no Brasil, a Anvisa publicou a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) n\u00ba 24\/2010, que prop\u00f5e restri\u00e7\u00f5es, essencialmente a obrigatoriedade da veicula\u00e7\u00e3o de alertas sobre o consumo de alimentos com excesso de nutrientes cr\u00edticos \u2013 a\u00e7\u00facar, gordura saturada, gorduras trans e s\u00f3dio \u2013 e bebidas com baixo teor nutricional. No entanto, essa medida ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor porque enfrenta resist\u00eancia judicial desde a sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Juliana Matos tamb\u00e9m simulou, no cen\u00e1rio das m\u00eddias sociais, os crit\u00e9rios presentes na RDC n\u00ba 24\/2010. Se as regras criadas pela Anvisa estivessem em vigor, cerca de 60% das mensagens publicit\u00e1rias de alimentos nas m\u00eddias sociais deveriam conter alertas sobre o consumo excessivo de alimentos n\u00e3o saud\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs legisla\u00e7\u00f5es que temos hoje s\u00e3o importantes, mas n\u00e3o s\u00e3o exclusivas da publicidade de alimentos, s\u00e3o aplic\u00e1veis a qualquer produto. Por isso, \u00e9 preciso avan\u00e7ar no sentido de fazer valer a regulamenta\u00e7\u00e3o que existe, mas tamb\u00e9m aprimorar propostas e criar novas\u201d, defende a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n\n\t Setor privado e ambiente digital Juliana argumenta que um dos principais motivos dos embargos em processos de regulamenta\u00e7\u00e3o como os que envolvem a RDC da Anvisa \u00e9 a influ\u00eancia do setor privado sobre a agenda regulat\u00f3ria. Ela informa que grandes corpora\u00e7\u00f5es de alimentos e do mercado publicit\u00e1rio, que se beneficiam da n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o, moveram a\u00e7\u00f5es judiciais questionando a validade da proposta. <\/p>\n\n\n\n A pesquisadora lembra que a resist\u00eancia do setor privado \u00e9 um movimento esperado quando se trata de medidas que restringem suas atividades e explica que medidas regulat\u00f3rias sofreram resist\u00eancia tamb\u00e9m em outros pa\u00edses, mas ela foi enfrentada com resili\u00eancia e estrat\u00e9gias eficazes. \u201cUm exemplo \u00e9 o Chile, onde a regulamenta\u00e7\u00e3o passou por um processo longo e complexo, mas os interesses contr\u00e1rios e os muitos obst\u00e1culos foram gradualmente superados\u201d, conta Juliana Matos. <\/p>\n\n\n\n Para Juliana Matos, os entraves impostos para essa agenda no Brasil exigem uma for\u00e7a-tarefa para sua supera\u00e7\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o com os devidos requisitos t\u00e9cnicos \u00e9 essencial para a supera\u00e7\u00e3o dessa pauta. E ainda, segundo ela, propiciaria avan\u00e7ar tamb\u00e9m no controle das novas formas de publicidade, vinculadas \u00e0s redes sociais e \u00e0 a\u00e7\u00e3o de influenciadores.<\/p>\n\n\n\n A perspectiva das plataformas \u00e9 dimens\u00e3o central na tem\u00e1tica da regula\u00e7\u00e3o, tendo em vista as particularidades das diferentes m\u00eddias. “Na compara\u00e7\u00e3o com o Instagram e o TikTok, o YouTube demanda mais regula\u00e7\u00e3o, porque ali a publicidade tem grande apelo, inclusive aquela direcionada \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes.” <\/p>\n\n\n\n Juliana integra o Grupo de Estudos, Pesquisas e Pr\u00e1ticas em Ambiente Alimentar e Sa\u00fade (GEPPAAS), coordenado pela professora Larissa Loures Mendes e pela orientadora da tese, professora Paula Martins Horta. O GEPPAAS tem trabalhado em parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na agenda da publicidade de alimentos e contribui tecnicamente com o Observat\u00f3rio de Publicidade de Alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que recebe den\u00fancias sobre an\u00fancios de car\u00e1ter enganoso ou abusivo.<\/p>\n\n\n\n Tese<\/strong>: Regula\u00e7\u00e3o da publicidade de alimentos direcionada \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente no meio digital: experi\u00eancias internacionais e perspectivas brasileiras
<\/strong>As medidas de regula\u00e7\u00e3o da publicidade em vigor no Brasil s\u00e3o o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), que pro\u00edbe publicidade enganosa (que induz os consumidores ao erro) e abusiva (direcionada a crian\u00e7as e adolescentes), e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), que determina quais s\u00e3o os elementos de abusividade. Apesar dessas medidas, infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o frequentemente encontradas na publicidade de alimentos em diferentes meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/app\/uploads\/2025\/08\/Juliana-de-Paula-Matos-640x445.jpg\")
\t\t\t\t
<\/strong>O trabalho de Juliana Matos discute as poss\u00edveis consequ\u00eancias da n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o da publicidade de alimentos, cen\u00e1rio que favorece a associa\u00e7\u00e3o do consumo de ultraprocessados com as crian\u00e7as, por meio de desenhos animados, inclusive no meio digital, em que h\u00e1 ainda mais limita\u00e7\u00f5es para o controle das a\u00e7\u00f5es de marketing. <\/p>\n\n\n\n
<\/em>Autora<\/strong>: Juliana de Paula Matos
Orientadora<\/strong>: Paula Martins Horta
Defesa<\/strong>: 15 de maio de 2025, no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5659,"template":"","class_list":["post-5658","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news\/5658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5659"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}