{"id":6031,"date":"2025-06-06T10:19:03","date_gmt":"2025-06-06T13:19:03","guid":{"rendered":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/?post_type=news&p=6031"},"modified":"2025-08-27T10:28:52","modified_gmt":"2025-08-27T13:28:52","slug":"orcamento-e-legislacao-foram-temas-de-forum-que-reuniu-na-ufmg-pro-reitores-de-assuntos-estudantis","status":"publish","type":"news","link":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/comunicacao\/noticias\/assistencia-estudantil\/orcamento-e-legislacao-foram-temas-de-forum-que-reuniu-na-ufmg-pro-reitores-de-assuntos-estudantis\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento e legisla\u00e7\u00e3o foram temas de f\u00f3rum que reuniu na UFMG pr\u00f3-reitores de Assuntos Estudantis"},"content":{"rendered":"\n

Nesta semana, durante quatro dias, dirigentes de 58 universidades federais estiveram reunidos no campus Pampulha da UFMG para o 1\u00ba Encontro Nacional em 2025 do F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace). Participaram tamb\u00e9m representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes).<\/p>\n\n\n\n\n\t

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\n\t\t\t\tSandro Ferreira: bom di\u00e1logo com o MEC\n\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t\n\t\t\t\tAcervo Prae | UFMG\t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n\n\n\n

Uma das discuss\u00f5es centrais foi a iminente regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14.914 (Lei Pnaes)<\/a>, de 3 de julho de 2024, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil. Pr\u00f3-reitores e membros de suas equipes discutiram com representantes do MEC a metodologia para a regulamenta\u00e7\u00e3o. O debate cumpriu um de seus objetivos principais, que foi o de abrir espa\u00e7o para participa\u00e7\u00e3o e aprimorar a compreens\u00e3o da lei recente.<\/p>\n\n\n\n

Na mesa sobre a matriz or\u00e7ament\u00e1ria da assist\u00eancia estudantil, que teve a participa\u00e7\u00e3o do diretor de Desenvolvimento da Rede de Ifes do MEC, Juscelino Pereira Silva, foram reconhecidas as dificuldades financeiras das institui\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea e avaliados os mecanismos de distribui\u00e7\u00e3o de recursos, que precisam ser aprimorados e se tornar mais equilibrados. O or\u00e7amento atual \u00e9 de R$ 1,3 bilh\u00e3o, e as universidades estimam que o valor razo\u00e1vel para atender efetivamente \u00e0s demandas assistenciais da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, da Gradua\u00e7\u00e3o e da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEncaminhamos nossas demandas para a Andifes, que mant\u00e9m mobiliza\u00e7\u00e3o para a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento\u201d, disse o presidente do Fonaprace, Sandro Ferreira, que \u00e9 pr\u00f3-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Ele destacou tamb\u00e9m o di\u00e1logo produtivo que o F\u00f3rum tem mantido com o MEC. Outros assuntos tratados no encontro conclu\u00eddo nesta sexta, 6, foram a forma\u00e7\u00e3o das equipes para orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica de estudantes com dificuldades de aprendizagem e as pol\u00edticas de perman\u00eancia para estudantes estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

Dez anos
<\/strong>O encontro foi organizado pela Pr\u00f3-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) da UFMG. O evento serviu tamb\u00e9m como fechamento do ciclo de comemora\u00e7\u00f5es dos dez anos da Prae, completados em novembro de 2024, que incluiu semin\u00e1rios internos e visitas \u00e0s unidades acad\u00eamicas, entre outras atividades. A professora Lic\u00ednia Corr\u00eaa, titular da Prae, ressaltou que, ao criar a pr\u00f3-reitoria, a UFMG \u201cformalizou sua convic\u00e7\u00e3o antiga de que assist\u00eancia e perman\u00eancia estudantil \u00e9 pauta que deve ser tratada com prioridade e em toda a sua especificidade e relev\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n\t

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\n\t\t\t\tLic\u00ednia Corr\u00eaa: dimens\u00f5es material, simb\u00f3lica e acad\u00eamica\n\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t\n\t\t\t\tRaphaella Dias | UFMG\t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n\n\n\n

Ela lembrou que a Prae foi criada em \u00e9poca de virada no cen\u00e1rio da pol\u00edtica educacional brasileira, marcado pela lei de cotas e pela preval\u00eancia do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (SiSU), que ampliaram as oportunidades para os candidatos a ingressar nas universidades. \u201cNossas conversas nesta semana focaram tamb\u00e9m na amplia\u00e7\u00e3o do escopo da perman\u00eancia, que deve ser vista em seus aspectos material, relacionado \u00e0 assist\u00eancia propriamente dita, simb\u00f3lico, que tem a ver com pertencimento e diversidade, e acad\u00eamico, representado pela qualidade dos cursos e pela oportunidade de o estudante viver a institui\u00e7\u00e3o em todas as suas dimens\u00f5es”, afirmou Lic\u00ednia Corr\u00eaa.<\/p>\n\n\n\n

Na solenidade de abertura do encontro, a Prae homenageou diretores e t\u00e9cnicos que ajudaram a construir a assist\u00eancia estudantil nessa d\u00e9cada e tamb\u00e9m a Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria Mendes Pimentel (Fump) e a Pr\u00f3-reitoria de Planejamento. \u201cA exist\u00eancia da Prae s\u00f3 faz sentido em di\u00e1logo constante com a comunidade universit\u00e1ria, incluindo as outras inst\u00e2ncias de gest\u00e3o\u201d, enfatizou Lic\u00ednia.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo encontro do Fonaprace est\u00e1 agendado para novembro, na sede da Andifes, em Bras\u00edlia. Em junho de 2026, ser\u00e1 realizado o 2\u00ba Congresso de Assist\u00eancia Estudantil, de vi\u00e9s acad\u00eamico, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife.<\/p>\n\n\n\n\n\t

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\n\t\t\t\tEla lembrou que a Prae foi criada em \u00e9poca de virada no cen\u00e1rio da pol\u00edtica educacional brasileira, marcado pela lei de cotas e pela preval\u00eancia do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (SiSU), que ampliaram as oportunidades para os candidatos a ingressar nas universidades. \u201cNossas conversas nesta semana focaram tamb\u00e9m na amplia\u00e7\u00e3o do escopo da perman\u00eancia, que deve ser vista em seus aspectos material, relacionado \u00e0 assist\u00eancia propriamente dita, simb\u00f3lico, que tem a ver com pertencimento e diversidade, e acad\u00eamico, representado pela qualidade dos cursos e pela oportunidade de o estudante viver a institui\u00e7\u00e3o em todas as suas dimens\u00f5es”, afirmou Lic\u00ednia Corr\u00eaa.\n\nNa solenidade de abertura do encontro, a Prae homenageou diretores e t\u00e9cnicos que ajudaram a construir a assist\u00eancia estudantil nessa d\u00e9cada e tamb\u00e9m a Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria Mendes Pimentel (Fump) e a Pr\u00f3-reitoria de Planejamento. \u201cA exist\u00eancia da Prae s\u00f3 faz sentido em di\u00e1logo constante com a comunidade universit\u00e1ria, incluindo as outras inst\u00e2ncias de gest\u00e3o\u201d, enfatizou Lic\u00ednia.\n\nO pr\u00f3ximo encontro do Fonaprace est\u00e1 agendado para novembro, na sede da Andifes, em Bras\u00edlia. Em junho de 2026, ser\u00e1 realizado o 2\u00ba Congresso de Assist\u00eancia Estudantil, de vi\u00e9s acad\u00eamico, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife.\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t\n\t\t\t\tAcervo Prae | UFMG\t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n","protected":false},"featured_media":6032,"template":"","class_list":["post-6031","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news\/6031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6032"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}