A comemora\u00e7\u00e3o dos 10 anos da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia \u00e9 o mote para a realiza\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 5 de julho, de jornada de debates online promovida pelo Centro de Tecnologia em Medicina Molecular (CTMM) da Faculdade de Medicina da UFMG e pelo Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia em Neurotecnologia Respons\u00e1vel (NeuroTec-R). O evento tem acesso gratuito aberto ao p\u00fablico geral. Haver\u00e1 tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica por legenda em portugu\u00eas e int\u00e9rprete simult\u00e2neo de Libras.<\/p>\n\n\n\n
A jornada vai reunir especialistas, representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil para discutir os efeitos pr\u00e1ticos e simb\u00f3licos do Estatuto, ap\u00f3s uma d\u00e9cada de vig\u00eancia, seus impactos e desafios persistentes. A legisla\u00e7\u00e3o redefiniu os direitos das pessoas com defici\u00eancia no Brasil. Em quatro sess\u00f5es, o encontro vai abrigar discuss\u00f5es sobre avan\u00e7os e lacunas na inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, esportes e acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n
O professor Bernardo de Mattos Viana, vice-chefe do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG e um dos organizadores do evento, explica que o encontro \u00e9 mais que uma comemora\u00e7\u00e3o. \u201cTrata-se de um convite \u00e0 a\u00e7\u00e3o para que as leis possam avan\u00e7ar a partir do debate e da atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua\u201d, ele anuncia, ressaltando a responsabilidade objetiva dos cientistas para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, justa e democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Houve avan\u00e7os, mas inclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 plena<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o garantiu, entre outros pontos, o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva, ao trabalho, \u00e0 acessibilidade urbana e tecnol\u00f3gica e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Tamb\u00e9m refor\u00e7ou a capacidade civil das pessoas com defici\u00eancia e o dever do Estado de oferecer apoio a essa popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 consenso, entretanto, que a inclus\u00e3o est\u00e1 longe de ser uma realidade universal. Persistem barreiras f\u00edsicas, culturais e institucionais, especialmente em regi\u00f5es perif\u00e9ricas e rurais. A resist\u00eancia \u00e0 presen\u00e7a de crian\u00e7as com defici\u00eancia em escolas regulares \u00e9 um exemplo recorrente. <\/p>\n\n\n\n 19 milh\u00f5es de brasileiros A pesquisa realizada pelo IBGE, em parceria com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, refor\u00e7a a urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e fiscalizadas. Nesse campo, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) tem exercido papel relevante ao monitorar a implementa\u00e7\u00e3o da LBI, promovendo auditorias em escolas, pr\u00e9dios p\u00fablicos e programas de empregabilidade.<\/p>\n\n\n\n Recentemente, o TCU lan\u00e7ou o Ano da Pessoa com Defici\u00eancia no Controle Externo Brasileiro, ampliando o debate institucional sobre os direitos dessa popula\u00e7\u00e3o e cobrando mais efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Programa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Manh\u00e3 (8h30 \u00e0s 12h10): Acesse a sala Zoom<\/a> 8h30 \u2013 8h50 8h50 \u2013 9h10 9h10 \u2013 9h30 9h30 \u2013 9h50 9h50 \u2013 10h20 Intervalo \u2013 10h20 \u00e0s 10h40<\/p>\n\n\n\n 10h40 \u2013 11h00 11h00 \u2013 11h20 11h20 \u2013 11h40 11h40 \u2013 12h10 Intervalo \u2013 12h10 \u00e0s 13h10<\/p>\n\n\n\n 13h10 \u2013 13h30 13h30 \u2013 13h50 13h50 \u2013 14h10 14h10 \u2013 14h30 14h30 \u2013 14h50 14h50 \u2013 15h20 Intervalo \u2013 15h20 \u00e0s 16h05<\/p>\n\n\n\n 16h05 \u2013 16h20 16h20 \u2013 16h35 16h35 \u2013 16h50 16h50 \u2013 17h20 17h20 \u2013 17h50 NeuroTec-R e a pesquisa respons\u00e1vel<\/strong>
A Lei n\u00ba 13.146\/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, foi promulgada em 6 de julho de 2015. Inspirada na Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, ela representou uma mudan\u00e7a de paradigma: passou-se a entender a defici\u00eancia n\u00e3o como um problema individual, mas como o resultado da intera\u00e7\u00e3o entre limita\u00e7\u00f5es funcionais e barreiras sociais.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD 2022), o Brasil tem 18,6 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia com dois anos de idade ou mais, o que representa 8,9% da popula\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria. A maior propor\u00e7\u00e3o est\u00e1 na regi\u00e3o Nordeste: 10,3%.<\/p>\n\n\n\n
Tarde (13h10 \u00e0s 17h50): Acesse a sala Zoom<\/a><\/p>\n\n\n\n
Sess\u00e3o 1 \/ Abertura<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico de desafios e conquistas e a LBI \/ Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/em> \u2013 Andrei Dillon Soares (Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia)<\/p>\n\n\n\n
Abordagem biopsicossocial da defici\u00eancia e o ciclo de vida <\/em>\u2013 Maria Cristina Pedro Biz (Coordena\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa Idosa na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \/DGCI\/SAPS\/Minist\u00e9rio da Sa\u00fade)<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os e desafios na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da pessoa com defici\u00eancia <\/em>\u2013 Dr. Arthur Medeiros (Coordena\u00e7\u00e3o Geral da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia)<\/p>\n\n\n\n
Discuss\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Sess\u00e3o 2
Avan\u00e7os e desafios na educa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es para a inclus\u00e3o<\/em> \u2013 Suely Mesquita<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os e desafios no acesso a direitos <\/em>\u2013 Professora Mariana Lara<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os e desafios no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia <\/em>\u2013 \u00c9rika Matozinhos (Minist\u00e9rio P\u00fablico da Pessoa com Defici\u00eancia)<\/p>\n\n\n\n
Discuss\u00e3o (moderadora: Miriam Chaves)<\/p>\n\n\n\n
Sess\u00e3o 3
Avan\u00e7os e desafios na acessibilidade<\/em> \u2013 Lailah Vilela<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os e desafios na inclus\u00e3o no trabalho e a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/em> \u2013 Patr\u00edcia Siqueira<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os e desafios no papel da sociedade civil <\/em>\u2013 Mariana Oliveira (Mano Down)<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os e desafios no papel da extens\u00e3o universit\u00e1ria para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para atletas com defici\u00eancias \u2013<\/em>
Professora Andressa Mello, da UFMG<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia das Assembleias Legislativas Estaduais \u2013 Deputado Cristiano Silveira<\/p>\n\n\n\n
Discuss\u00e3o (moderador: Marcos Fontoura)<\/p>\n\n\n\n
Sess\u00e3o 4
Avan\u00e7os e desafios na perspectiva da pessoa com defici\u00eancia<\/em> \u2013 Lucas Bicalho Angelo<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os e desafios na perspectiva da pessoa com defici\u00eancia<\/em> \u2013 Rachel Lanna<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os e desafios na perspectiva da pessoa com defici\u00eancia<\/em> \u2013 Pedro Pimenta<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os e desafios na perspectiva da pessoa com defici\u00eancia<\/em> \u2013 Leonardo Coscarelli<\/p>\n\n\n\n
Discuss\u00e3o e encerramento \/ Leonardo Coscarelli<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia em Neurotecnologia Respons\u00e1vel (NeuroTec-R), sediado no CTMM, refor\u00e7a os princ\u00edpios da Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel (PIR) ao apoiar iniciativas como esse encontro. Ao fomentar o di\u00e1logo entre ci\u00eancia, sociedade e poder p\u00fablico, o NeuroTec-R contribui para uma cultura cient\u00edfica mais participativa, inclusiva e transparente. A celebra\u00e7\u00e3o dos 10 anos da LBI \u00e9 uma oportunidade estrat\u00e9gica para fortalecer essas conex\u00f5es e pensar pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias, com participa\u00e7\u00e3o social efetiva.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6469,"template":"","class_list":["post-6464","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news\/6464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6469"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}