{"id":6472,"date":"2025-06-23T10:52:13","date_gmt":"2025-06-23T13:52:13","guid":{"rendered":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/?post_type=news&#038;p=6472"},"modified":"2025-08-29T10:55:35","modified_gmt":"2025-08-29T13:55:35","slug":"tcu-acolhe-alegacoes-de-dirigentes-da-ufmg-no-projeto-do-memorial-da-anistia","status":"publish","type":"news","link":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/comunicacao\/noticias\/institucional\/tcu-acolhe-alegacoes-de-dirigentes-da-ufmg-no-projeto-do-memorial-da-anistia\/","title":{"rendered":"TCU acolhe alega\u00e7\u00f5es de dirigentes da UFMG no projeto do Memorial da Anistia"},"content":{"rendered":"\n<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) acolheu as alega\u00e7\u00f5es de defesa da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), em nome da UFMG, e determinou o arquivamento da Tomada de Contas Especial instaurada, em 2022, pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos em raz\u00e3o de supostas irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de recursos repassados pela Uni\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o do Memorial da Anistia Pol\u00edtica do Brasil, no bairro Santo Ant\u00f4nio, em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o foi oficializada por meio do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 2907\/2025, expedido, no in\u00edcio de maio, pela primeira c\u00e2mara do \u00f3rg\u00e3o, formada pelos ministros Jhonatan de Jesus (na presid\u00eancia), Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler e Bruno Dantas e pelos ministros-substitutos Augusto Sherman Cavalcanti (relator) e Weder de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n<p>A c\u00e2mara concluiu, por unanimidade, pela aus\u00eancia de pressupostos de constitui\u00e7\u00e3o e desenvolvimento v\u00e1lido e regular do processo, uma vez que n\u00e3o houve a apura\u00e7\u00e3o adequada do efetivo preju\u00edzo. Al\u00e9m disso, no entendimento do TCU, ficou demonstrado que a paralisa\u00e7\u00e3o da obra decorreu de eventos imprevistos.<\/p>\n\n\n\n<p>A regularidade da execu\u00e7\u00e3o do termo de coopera\u00e7\u00e3o pela UFMG foi comprovada at\u00e9 a suspens\u00e3o, em 2016, dos repasses dos recursos financeiros pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que \u00e0 \u00e9poca era a entidade demandante da obra. At\u00e9 ent\u00e3o, 80% das obras do anexo e da pra\u00e7a comunit\u00e1ria j\u00e1 estavam conclu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n<p>No mesmo ac\u00f3rd\u00e3o, o TCU determinou que o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania decida, em conjunto com a UFMG, a solu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dada \u00e0 parcela executada do projeto do Memorial da Anistia, \u201cavaliando a conveni\u00eancia e oportunidade de continuar a execu\u00e7\u00e3o das obras previstas, em particular as obras dos pr\u00e9dios administrativos pr\u00f3ximas de serem conclu\u00eddas, ou entregar a obra, conclu\u00edda ou n\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o para outra destina\u00e7\u00e3o, ou alienar o bem, ou ainda alguma outra medida que resultar em benef\u00edcio ao interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda segundo o TCU, o Minist\u00e9rio ter\u00e1, ainda, que reanalisar a presta\u00e7\u00e3o de contas final do termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u201cde modo a avaliar sua execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira, inclusive verificando detalhadamente os quantitativos e percentuais de parcelas executadas, \u00fateis ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da reitora Sandra Regina Goulart Almeida, a decis\u00e3o confirma a lisura da UFMG na condu\u00e7\u00e3o do projeto que havia sido atestada anteriormente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e tamb\u00e9m&nbsp;constatada por per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal, conforme ressaltado pelo julgado do TCU.&nbsp;\u201cA Universidade acompanhou rigorosamente o cronograma de execu\u00e7\u00e3o e enviou todas as presta\u00e7\u00f5es de contas necess\u00e1rias ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a outros \u00f3rg\u00e3os do governo federal, como o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, que depois assumiu o projeto\u201d, garante a reitora. Ela afirma que a Universidade est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutir o destino da obra. \u201cA UFMG tem compromisso de contribuir com a mem\u00f3ria da democracia, e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro para cooperar com a preserva\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o\u201d, informa a dirigente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Onda de solidariedade<br><\/strong>A execu\u00e7\u00e3o do projeto do Memorial da Anistia foi alvo de opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal deflagrada em&nbsp;6 de dezembro de 2017 para apurar supostas irregularidades em sua constru\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio despertou uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/ufmg.br\/comunicacao\/publicacoes\/boletim\/edicao\/2003\/solidariedade-chega-de-toda-parte\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">onda de solidariedade e apoio \u00e0 UFMG e a seus dirigentes, que foram conduzidos coercitivamente, sem necessidade ou fundamento<\/a>. Manifestaram-se universidades, entidades da sociedade civil, do mundo pol\u00edtico e jur\u00eddico e personalidades, como&nbsp;os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff&nbsp;e at\u00e9 o m\u00fasico Jo\u00e3o Bosco, que, em parceria com Aldir Blanc, comp\u00f4s a can\u00e7\u00e3o&nbsp;<em>O b\u00eabado e a equilibrista<\/em>, que inspirou o nome da Opera\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a Equilibrista. Bosco desautorizou o uso da m\u00fasica por considerar que seu sentido original foi desvirtuado pelos prop\u00f3sitos da opera\u00e7\u00e3o. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada o hino da anistia.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n\n\t<figure data-size=\"medium\"\n\t\tclass=\"group space-y-2 data-[size=small]:w-[21rem] sm:data-[size=medium]:w-[40rem] lg:data-[size=small]:float-left lg:data-[size=small]:mr-8 mx-auto\">\n\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"445\" src=\"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/app\/uploads\/2025\/08\/0bf9bf14a38f5fbd9e8e94f7c67efe47_15657495307116_1649081315-640x445.jpg\" class=\"group-data-[size=small]:w-[21rem] group-data-[size=small]:h-[29.75rem] sm:group-data-[size=medium]:w-[40rem] sm:group-data-[size=small]:h-[27.8125rem] lg:group-data-[size=medium]:h-[27.8125rem] group-data-[size=large]:w-full group-data-[size=large]:h-[9.875rem] md:group-data-[size=large]:h-[27.8125rem] rounded object-fill\" alt=\"\" \/>\t\t\t\t<div\n\t\t\tclass=\"group-data-[size=small]:w-[21rem] px-3 pt-3 pb-6 md:px-6 group-data-[size=small]:px-3 text-neutral-300 text-xs md:text-sm\">\n\t\t\t<figcaption title=\"Em 2019, a ent\u00e3o ministra Damares Alves visitou as obras do Memorial da Anistia e recebeu da reitora Sandra Goulart c\u00f3pias das presta\u00e7\u00f5es de contas do projeto\n\" class=\"block line-clamp-4 md:line-clamp-3\">\n\t\t\t\tEm 2019, a ent\u00e3o ministra Damares Alves visitou as obras do Memorial da Anistia e recebeu da reitora Sandra Goulart c\u00f3pias das presta\u00e7\u00f5es de contas do projeto\n\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t<cite\n\t\t\t\tclass=\"relative block not-italic after:absolute after:left-0 after:right-0 after:-bottom-3 after:h-px after:bg-neutral-100\">\n\t\t\t\t Marc\u00edlio Lana | UFMG\t\t\t<\/cite>\n\t\t<\/div>\n\t<\/figure>\n\n\n\n<p>A obra do Memorial da Anistia foi executada pela UFMG em conson\u00e2ncia com as orienta\u00e7\u00f5es e com o cronograma de execu\u00e7\u00e3o estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. No in\u00edcio do governo anterior, em janeiro de 2019, a responsabilidade pela gest\u00e3o do Memorial passou a ser do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos (atual Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania). Em agosto do mesmo ano,&nbsp;a reitora Sandra Goulart Almeida recebeu a&nbsp;<a href=\"https:\/\/ufmg.br\/comunicacao\/noticias\/ufmg-recebe-ministra-em-visita-ao-memorial-da-anistia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">visita da ministra de Estado da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e entregou a ela c\u00f3pias das presta\u00e7\u00f5es de contas<\/a>&nbsp;que j\u00e1 haviam sido encaminhadas ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Os documentos relativos ao processo tamb\u00e9m foram apresentados a diferentes \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto do memorial envolvia a reforma do \u201cColeginho\u201d \u2013 edifica\u00e7\u00e3o onde funcionou a antiga Faculdade de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas (Fafich) \u2013 e a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio anexo e de uma pra\u00e7a de conviv\u00eancia, que s\u00f3 n\u00e3o foi conclu\u00edda por causa da suspens\u00e3o das verbas. Inclu\u00eda tamb\u00e9m&nbsp;pesquisa para a produ\u00e7\u00e3o museogr\u00e1fica, trabalho que foi entregue em 2016.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, inqu\u00e9ritos civil e policial abertos no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o conclu\u00edram pela&nbsp;aus\u00eancia de pr\u00e1tica de quaisquer il\u00edcitos&nbsp;por parte de dirigentes e servidores da UFMG em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6474,"template":"","class_list":["post-6472","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news\/6472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6474"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/150.164.63.212:9000\/portal-novo-test\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}